A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) registrou *4.012 requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, entre 1º de setembro e 3 de outubro de 2026. Desse total, 3.673 pescadores já estão na condição de segurado, com a primeira parcela prevista para pagamento a partir de 31 de outubro.
Os dados representam um avanço de 1.233 requerimentos em aproximadamente uma semana. Até 26 de setembro, Mato Grosso contabilizava 2.779 pedidos. Em 3 de outubro, o número chegou a 4.012.
Do total de requerimentos registrados no período, aproximadamente 91,6% já alcançaram a condição de segurado. A procura pelo benefício aumentou com a proximidade e o início do período de defeso da piracema, que começou em Mato Grosso no dia 1º de outubro.
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, o Auditor Fiscal do Trabalho Gerson Antonio Delgado, os números demonstram o avanço do atendimento, mas também reforçam a importância da orientação antecipada aos pescadores.
“Em poucos dias tivemos um crescimento expressivo no número de requerimentos e já ultrapassamos 3,6 mil pescadores na condição de segurado. Nossa expectativa é que Mato Grosso possa chegar a algo entre 6 mil e 8 mil requerimentos neste período de defeso. Por isso, nosso trabalho agora é ampliar a informação e orientar os pescadores para que aqueles que efetivamente tenham direito ao benefício consigam fazer o requerimento corretamente e acompanhar todo o processo pelos canais oficiais”, afirmou ele.
SRTE-MT fará reuniões semanais de orientação
Para ampliar o acesso às informações e reduzir dúvidas durante o período de maior procura pelo benefício, a SRTE-MT realizará reuniões virtuais semanais de orientação sobre o Seguro-Defeso durante o mês de outubro.
Os encontros estão programados para os dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, sempre às 9h, online.
As reuniões são destinadas a pescadores artesanais, colônias, associações e demais interessados. Serão abordados temas como requerimento do benefício, acompanhamento do processo, recursos administrativos, pendências e utilização dos canais oficiais.
As informações de acesso às reuniões serão divulgadas pela SRTE-MT aos pescadores, entidades representativas e demais interessados.
Sobre o Seguro-Defeso
Em Mato Grosso, o período de defeso da piracema teve início em 1º de outubro e se estende até 31 de janeiro. Desde 1º de novembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego assumiu integralmente a gestão do Seguro-Defeso. Entre os requisitos verificados para acesso ao benefício estão a regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o exercício da atividade pesqueira no período exigido, a inexistência de fonte de renda incompatível, a residência em município abrangido pelo defeso, a apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025), a inscrição no CadÚnico e o registro biométrico nas bases admitidas.
O requerimento deve ser realizado pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Por esses canais, o pescador pode cadastrar o pedido, acompanhar o processo, consultar pagamentos e interpor recursos administrativos.
Também está disponível a Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158, para informações e orientações.
O próprio pescador pode realizar o requerimento e acompanhar o andamento do benefício pelos canais oficiais.
