O preço do etanol, que vinha sendo comercializado a R$ 4,39, caiu para R$ 4,29 em postos de combustíveis de Cuiabá nesta quinta-feira (8), dois dias após o início da Operação Ponto de Combustão, deflagrada pelo Procon Municipal para fiscalizar possíveis abusos nos preços dos combustíveis. A redução de R$ 0,10 por litro começou a ser observada em estabelecimentos da Capital após o início das inspeções, que devem alcançar 52 postos ao longo de sete dias.
A redução ocorre dois dias depois do início da fiscalização, anunciada pela Prefeitura de Cuiabá na terça-feira (6). A operação prevê a vistoria de 52 postos de combustíveis ao longo de sete dias, com o objetivo de identificar possíveis abusos na formação dos preços da gasolina, do etanol e do diesel.
Durante as inspeções, os fiscais estão levantando os valores pagos pelos postos às distribuidoras e comparando esses custos com os preços cobrados dos motoristas. A análise permitirá verificar se os reajustes praticados pelos estabelecimentos possuem justificativa econômica ou se existem indícios de cobrança abusiva.
Segundo a secretária adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, a operação foi motivada pela alta recente dos combustíveis, registrada em diferentes regiões do país.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
A fiscalização será realizada em duas etapas. Na primeira, os agentes coletam documentos e informações comerciais dos postos. Posteriormente, o Procon fará uma análise técnica dos dados para identificar eventuais irregularidades.
Caso sejam constatadas infrações às normas de defesa do consumidor, os estabelecimentos poderão ser multados.
As penalidades serão calculadas conforme a gravidade da irregularidade, o prejuízo causado aos consumidores, a vantagem econômica obtida e a capacidade financeira da empresa.
Denúncias
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem procurar o Procon Municipal, localizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (65) 3324-9680 ou pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na opção “Consumo”.
A Operação Ponto de Combustão segue em andamento, e os resultados das análises deverão indicar se houve práticas abusivas por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
