O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso e procurador do Estado Rogério Gallo alertou que Mato Grosso poderá perder até R$ 10 bilhões por ano em arrecadação ao final da transição da reforma tributária, comprometendo a capacidade de investimento do governo estadual. Ao comentar os riscos para a economia, Gallo também fez críticas a possíveis interferências federais e afirmou que nem mesmo “forças ocultas” conseguirão impedir o desenvolvimento do estado.
Segundo Gallo, a perda estimada representa mais de 20% de um orçamento de aproximadamente R$ 46 bilhões e poderá comprometer a continuidade de obras e serviços públicos, caso o Estado não adote medidas para controlar as despesas e corrigir os impactos da nova legislação tributária.
“É muito possível, se a gente não tomar conta do gasto público, do tamanho do Estado, em especial os gastos obrigatórios, e não tiver outras medidas relacionadas à correção dessas distorções da reforma, que no longo prazo Mato Grosso perca a sua capacidade de fazer o que faz hoje, e muito bem, que é investir 15% da sua receita corrente líquida”, afirmou.
O procurador destacou que Mato Grosso mantém um dos maiores índices de investimento público do país em relação à própria arrecadação. Segundo ele, a proposta orçamentária encaminhada à Assembleia Legislativa prevê quase R$ 7 bilhões destinados a investimentos.
“Nós estamos com um orçamento lá na Assembleia com quase R$ 7 bilhões de investimentos. Isso é notável. Se você for falar de recursos próprios, é o estado que mais investe no Brasil proporcionalmente”, ressaltou.
Gallo defendeu que o governo federal considere as particularidades de Mato Grosso na implementação da reforma tributária, especialmente porque o estado ainda enfrenta grandes desafios de infraestrutura, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.
“Isso que nós temos que mostrar para o governo federal. Não pode acabar com isso, porque é um estado que ainda não tem a sua infraestrutura madura”, declarou.
Como exemplo, ele citou a ampliação da malha rodoviária pavimentada, que, segundo seus números, passou de aproximadamente 6 mil para 13 mil quilômetros. Apesar do avanço, Gallo afirmou que ainda existe uma demanda de cerca de 20 mil quilômetros de estradas que precisam receber pavimentação.
O ex-secretário também destacou a necessidade de garantir recursos para a manutenção dos hospitais regionais construídos nos últimos anos, considerando as dimensões territoriais de Mato Grosso e a distância entre os municípios.
Mesmo diante do cenário de possível perda de arrecadação, Gallo demonstrou otimismo em relação ao futuro econômico do estado e afirmou que a força do agronegócio e a união das lideranças políticas serão fundamentais para preservar o crescimento.
“Eu sou otimista, acho que o estado vai continuar crescendo, o agronegócio vai continuar crescendo, a gente vai continuar investindo. Esse estado ninguém segura, mesmo forças ocultas aí, federais, que eventualmente queiram o atraso desse modelo de gestão”, disparou.
A declaração foi feita ao comentar a necessidade de manter a autonomia financeira de Mato Grosso diante das mudanças previstas no sistema tributário nacional. Gallo não identificou quais seriam as supostas “forças ocultas” federais mencionadas.
Segundo ele, a baixa dependência de transferências da União é um dos principais fatores que permitem ao governo estadual definir suas prioridades de investimento. “Mato Grosso é praticamente autônomo. A gente depende muito pouco do governo federal em relação a transferências, em repasses. E é isso que nos faz ser donos do nosso destino. A gente conseguir manter a nossa capacidade de decidir o que vai fazer com os recursos do Estado”, afirmou.
O alerta de Gallo ocorre em meio à decisão do governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) de promover uma revisão ampla das despesas e da estrutura administrativa do Executivo estadual.
Pivetta determinou a criação de uma comissão responsável por analisar gastos com pessoal, custeio e funcionamento dos órgãos públicos, com o objetivo de identificar desperdícios, reduzir despesas e preservar a capacidade de investimento do Estado.
O grupo é coordenado por Rogério Gallo e conta com a participação do controlador-geral do Estado, Paulo Nazareth Farias. Gallo defende que o controle das despesas comece desde já, principalmente em relação aos gastos obrigatórios, que podem limitar a margem do governo para executar novos investimentos.
Para o procurador, o desafio será conciliar o crescimento econômico com a manutenção dos serviços públicos e a continuidade das obras de infraestrutura, evitando que as mudanças tributárias comprometam o modelo de gestão adotado em Mato Grosso.
