O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que todos os sete conselheiros da Corte já cumpriram o tempo mínimo de exercício no órgão e podem solicitar aposentadoria, conforme as condições legais de cada um. Ele também destacou que quatro das sete cadeiras do Tribunal são destinadas a indicações da Assembleia Legislativa (ALMT), o que explica a movimentação de deputados estaduais diante dos rumores sobre uma possível aposentadoria antecipada do conselheiro Waldir Teis.
“Veja, qualquer conselheiro hoje pode se aposentar, qualquer. Já tem tempo para se aposentar. Todos os conselheiros já completaram cinco anos aqui. Então, a partir do momento que o conselheiro completa cinco anos no Tribunal, ele já pode pedir a sua aposentadoria”, afirmou Sérgio Ricardo.
O presidente explicou que as quatro cadeiras destinadas à Assembleia são ocupadas por ele próprio e pelos conselheiros Waldir Teis, Guilherme Maluf e Campos Neto. As outras três vagas seguem critérios constitucionais distintos de indicação, vinculados ao Poder Executivo e às carreiras técnicas do Tribunal.
“E por que agitação na Assembleia? É natural porque a vaga do conselheiro Waldir Teis, ela pertence à Assembleia. Então, na vaga do conselheiro Waldir Teis, o dia que ele se aposentar, será uma vaga da Assembleia. Sérgio Ricardo, se um dia se aposentar, vaga é da Assembleia. Campos Neto, se um dia se aposentar, vaga da Assembleia. Guilherme Maluf, quando se aposentar, vaga da Assembleia”, explicou.
A declaração ocorre em meio às articulações políticas por uma eventual vaga no TCE-MT, após especulações sobre a saída de Waldir Teis. Entre os nomes ventilados nos bastidores estão o ex-deputado Eduardo Botelho (União Brasil), derrotado nas eleições deste ano, e os deputados estaduais reeleitos Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Carlos Avallone (PSDB), este último apontado nas articulações como próximo da família Maggi.
Apesar da movimentação, Sérgio Ricardo ressaltou que Waldir Teis já descartou a aposentadoria antecipada e pretende permanecer no cargo até 2028, quando completará 75 anos, idade prevista para a aposentadoria compulsória.
“Ontem ele fez questão de dizer que vai ficar até o fim do seu tempo aqui, que é em 2028”, pontuou.
Sérgio Ricardo também explicou que a abertura de uma vaga destinada à Assembleia pode desencadear rapidamente o processo de escolha do substituto. Segundo ele, o conselheiro interessado em se aposentar encaminha um ofício à presidência do TCE-MT, que comunica a vacância ao Legislativo.
A partir disso, os deputados discutem os nomes interessados, realizam a sabatina e submetem a indicação à votação. O escolhido não precisa necessariamente ser deputado estadual, mas deve cumprir os requisitos legais para exercer a função.
“Existe toda uma conversação, discussão, quem tem condição, quem não tem, quem pode, quem quer, quem não quer. E escolhe-se lá o nome. O nome passa por uma sabatina em plenário”, detalhou.
A divisão das cadeiras está prevista no artigo 49 da Constituição de Mato Grosso, que reserva quatro indicações à Assembleia e três ao governador, com aprovação legislativa.
“Eu queria dar um aviso. Muito burburinho na questão de aposentadoria, que as pessoas parem de especular. Quero dizer que não vou me aposentar”, declarou.
A manifestação ocorreu após divergências entre Teis e Sérgio Ricardo nas últimas sessões do Tribunal, episódio que coincidiu com o aumento das especulações sobre uma possível sucessão. Com a decisão de Waldir de permanecer no cargo até 2028, não há, por enquanto, uma vaga anunciada para indicação da Assembleia Legislativa.
Entre os nomes apontados como interessados em ocupar uma cadeira na Corte estão o ex-deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), derrotado nas eleições deste ano, e os deputados reeleitos Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Carlos Avallone (PSDB). Este último é citado nas articulações como possível candidato com apoio da família Maggi.
