A Prefeitura de Cuiabá criou uma comissão permanente para acompanhar a implementação da educação em tempo integral na rede municipal. O grupo terá a missão de avaliar as condições das escolas, identificar necessidades e monitorar os resultados da política educacional.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 897/2026, assinada pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, e publicada na Gazeta Municipal de 9 de outubro.
Entre as atribuições da comissão está a realização de um diagnóstico da estrutura disponível nas unidades de ensino. A análise deverá considerar instalações físicas, espaços educativos, materiais pedagógicos, transporte e alimentação escolar.
O grupo também acompanhará metas, planos de ação, indicadores de aprendizagem e execução financeira, além de propor estratégias para ampliar gradualmente a oferta de educação em tempo integral.
A comissão será formada por representantes de diferentes setores da Secretaria Municipal de Educação, incluindo educação infantil, ensino fundamental, infraestrutura, nutrição escolar, finanças, logística e gestão de pessoas. O Conselho Municipal de Educação também terá representantes no colegiado.
Outra atribuição será orientar as equipes gestoras das escolas e articular ações com outras áreas da administração pública, como saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Os resultados dos estudos diagnósticos deverão ser encaminhados ao secretário municipal de Educação para análise e deliberação. A comissão também terá de elaborar um regimento interno para definir os procedimentos de trabalho.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. O documento não estabelece novas vagas ou prazos para ampliar o ensino integral, mas organiza o acompanhamento técnico da política na rede municipal.
