A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e proteção, e o professor pode ser o primeiro adulto a perceber que uma criança ou um adolescente está enfrentando uma situação de violência, seja ela em casa ou na própria escola. Como explica a defensora pública Cleide Regina Nascimento, diante de uma suspeita, uma agressão presenciada ou do relato espontâneo do aluno, é fundamental acolher, ouvir com atenção e agir com responsabilidade. O professor não é um detetive, mas sim, a figura que pode inspirar confiança para que a criança e adolescente quebre o silêncio para denunciar seu agressor.
O professor não precisa ter a certeza de que o aluno esteja sofrendo uma violência física, psicológica ou sexual para tomar uma atitude. Ele deve se atentar a alguns sinais de alerta como mudanças repentinas de comportamento da criança, isolamento, medo excessivo, agressividade, tristeza, queda no rendimento escolar, faltas frequentes, lesões sem uma explicação clara, medo de um determinado adulto ou colega, ou até mesmo o medo de voltar para casa após o fim da aula.
“Nenhum desses sinais, isoladamente, comprova uma violência. Mas eles indicam que aquela criança pode estar precisando de ajuda. O professor deve observar, registrar de forma objetiva aquilo que percebeu e comunicar a situação, sem realizar uma investigação por conta própria. É importante lembrar que o professor não tem a função de investigar nem de confirmar se a violência realmente aconteceu. Sua função é perceber, acolher e proteger. Mesmo com boas intenções, o papel de ‘investigador’ pode ser prejudicial à criança. Interrogar repetidamente, confrontar o possível agressor ou tentar produzir provas podem gerar um trauma ainda maior”, afirma Cleide Regina.
Com o objetivo de dar suporte aos profissionais da educação, o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo os alunos. Já o artigo 13 do mesmo Estatuto é claro ao afirmar que: “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”.
“O Conselho Tutelar é uma das principais portas da rede de proteção e deve ser comunicado diante de suspeita ou confirmação de violência contra criança ou adolescente. Dependendo da gravidade e da situação concreta, também podem ser acionados a polícia, os serviços de saúde, a assistência social, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se houver risco imediato à vida ou à integridade da criança, o acionamento dos serviços de saúde e segurança devem ser feitos de forma imediata”, garante a defensora.
A prevenção também passa pela preparação dos profissionais da educação para reconhecer sinais de risco e saber como agir diante de um relato. O ECA prevê que instituições que atuam nas áreas de saúde e educação contem com pessoas capacitadas para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de violência contra crianças e adolescentes.
Essa orientação reforça a importância de protocolos claros nas escolas e de uma atuação responsável, sem omissão e sem exposição da vítima. Muitas vezes, uma mudança de comportamento ou uma frase dita em sala de aula representa o primeiro pedido de ajuda que a criança conseguiu fazer. Uma escuta cuidadosa e o encaminhamento adequado podem ser decisivos para interromper um ciclo de violência.
O papel da DPMT – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes quando há ameaça ou violação de direitos e necessidade de orientação jurídica ou de medidas de proteção. A Instituição pode orientar famílias e profissionais responsáveis, dialogar com os órgãos da rede de proteção, buscar soluções extrajudiciais e, quando necessário, adotar medidas judiciais para assegurar direitos.
Além do atendimento individual, a Defensoria Pública pode contribuir para a prevenção da violência por meio de ações de educação em direitos, palestras, rodas de conversa e capacitações em parceria com escolas, professores e outros integrantes da rede de proteção, abordando cidadania, direitos da infância e adolescência e formas de prevenção e enfrentamento da violência.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso está de portas abertas para orientar e tirar dúvidas dos professores sobre como agir diante de suspeitas ou relatos de violência contra crianças e adolescentes. Educadores que precisem de esclarecimentos sobre os direitos dos alunos, os encaminhamentos necessários e a atuação da rede de proteção podem procurar a Instituição para receber orientação. Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada e o professor não precisa investigar para ajudar: precisa estar atento, acolher, comunicar e contribuir para que cada aluno tenha seus direitos respeitados e sua integridade preservada. Muitas vezes, uma mudança de comportamento ou uma frase dita em sala de aula é o pedido de ajuda que aquela criança conseguiu fazer. Quando a escola escuta esse pedido e aciona a rede de proteção, ela pode ajudar a interromper um ciclo de violência”, explica Cleide Regina.
