A Prefeitura de Barra do Garças decretou estado de calamidade pública em um trecho de 240 metros da MT-107, na região da Serra do Roncador, após um deslizamento de solo comprometer parte da pista. O decreto foi assinado pelo prefeito Adilson Gonçalves de Macedo no dia 9 de outubro e publicado nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial de Contas.
De acordo com laudo da Defesa Civil municipal, foram identificadas rachaduras ao longo de aproximadamente 100 metros, atingindo uma faixa de quatro metros de largura, equivalente à metade da pista. Também foram constatados rompimento da borda do asfalto e deslocamento do meio-fio e do sistema de drenagem.
O trecho afetado fica próximo ao Arco de Pedra, ponto turístico da Serra do Roncador, e foi classificado como de alto risco. Segundo os técnicos, há sinais de movimentação do aterro, com possibilidade de agravamento durante o período chuvoso.
Como medidas emergenciais, foram instaladas uma mureta de concreto e uma manta plástica, além da restrição do trânsito a meia pista. No entanto, a Defesa Civil alerta que as intervenções não eliminam o risco de novos deslizamentos.
Um parecer técnico apontou que a recuperação do asfalto no mesmo local não seria suficiente para garantir a segurança da rodovia. A solução indicada é a construção de um novo traçado, com intervenção na encosta da serra.
O decreto terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A medida permite a contratação emergencial de obras, sem licitação, observadas as exigências legais, além da adoção de restrições ao tráfego e outras ações necessárias para proteger a população.
Embora a MT-107 seja uma rodovia estadual, a execução e a fiscalização das obras ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com comunicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e à Defesa Civil estadual.
A prefeitura também poderá solicitar o reconhecimento da situação de calamidade pelos governos estadual e federal para buscar recursos destinados à recuperação do trecho.
