O procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Neto, afirmou que o vereador licenciado Jefferson Siqueira (PSD) poderá ser alvo de apuração na Comissão de Ética caso sejam apresentadas denúncias de coação ou ameaça contra o suplente Antônio Lemes (PSD). Segundo ele, qualquer punição dependerá dos esclarecimentos e das provas apresentados por Lemes, que será convidado a explicar as circunstâncias em que assinou o pedido de renúncia.
“A Comissão de Ética, tendo recebido denúncias de, por exemplo, coação, ameaça, é que vai tomar as atitudes necessárias para ver qual será a punição”, afirmou. O procurador ressaltou que ainda é cedo para antecipar uma conclusão e que caberá à comissão analisar a gravidade dos fatos, caso seja provocada.
A manifestação ocorre após a renúncia de Lemes abrir uma discussão sobre o alcance da carta entregue à presidente da Câmara, Paula Calil (PL). A Procuradoria identificou uma redação ambígua no documento, que permite interpretações diferentes sobre a saída do exercício temporário do mandato e uma eventual desistência da condição de primeiro suplente.
Segundo Eustáquio, a declaração foi escrita por outra pessoa e assinada por Lemes. O procurador informou que elaborou um despacho para convidá-lo a comparecer à Procuradoria e prestar esclarecimentos, que serão registrados em termo. O suplente também poderá responder por escrito.
“Esclareça qual foi a sua vontade, se houve algum vício de vontade, alguma coação que interferiu na sua vontade”, explicou.
O procurador admitiu que a renúncia poderá ser anulada, dependendo do que for esclarecido. “Se ele chegar e falar que não queria de forma nenhuma a renúncia, é possível, sim, que isso seja anulado”, declarou.
Conforme noticiado pelo Muvuca Popular, Lemes apresentou o pedido na quinta-feira (15), com previsão de saída a partir de ontem (19). Na carta, declarou que a decisão era tomada de forma livre, consciente e espontânea e pediu a formalização da renúncia.
Após apresentar o documento, porém, o suplente atribuiu a saída à pressão política de Jefferson. Relatou cobranças relacionadas à disputa pela presidência da Câmara, na qual pretendia acompanhar o grupo de Paula Calil, enquanto o titular defendia Ilde Taques (Podemos). Na entrevista publicada pelo Muvuca Popular naquele dia, Lemes negou expressamente ter sofrido ameaça e classificou os episódios como pressão política.
Ontem, Paula afirmou que o texto da renúncia gerou dúvidas e que seria necessário ouvir Lemes para saber se ele pretendia deixar apenas os dias restantes na cadeira ou desistir definitivamente da suplência. A presidente informou que a Procuradoria analisaria o documento antes de concluir seus efeitos.
Eustáquio reforçou que os relatos de pressão precisam ser detalhados antes de qualquer conclusão sobre eventual coação. Os esclarecimentos de Lemes vão subsidiar o parecer que será encaminhado ao apoio legislativo.
Sobre a ocupação da vaga, o procurador manteve a orientação para que outro suplente não seja chamado neste momento. Segundo ele, o Regimento Interno impede a convocação quando restam menos de 30 dias para o retorno do titular. Caso haja mudança no período de afastamento de Jefferson, a situação poderá ser reavaliada.
