Uma área pertencente ao Governo de Mato Grosso, ocupada por 41 pessoas em situação de rua, poderá passar por um processo de desocupação. Diante da possibilidade de retomada do espaço, a Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública realizaram uma ação conjunta para identificar os ocupantes, avaliar suas condições e oferecer alternativas de acolhimento.
Durante a abordagem, 22 pessoas receberam atendimento individualizado, enquanto outras 19 não foram localizadas pelas equipes. Entre os atendidos, dez manifestaram interesse em acolhimento institucional e dois solicitaram passagens para retornar às cidades de origem.
O levantamento dá continuidade a um diagnóstico iniciado em julho deste ano e busca identificar as necessidades de cada ocupante antes de qualquer medida relacionada à retomada da área. A iniciativa também contempla encaminhamentos para serviços assistenciais, regularização de documentos e acompanhamento social.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a prioridade é oferecer alternativas de atendimento e garantir que os ocupantes tenham acesso às políticas públicas disponíveis.
“Viemos reavaliar, ver as pessoas que estavam aqui e perguntar qual é o interesse de cada uma. Se quer acolhimento, passagem para retornar à sua cidade de origem ou outro tipo de atendimento. Estamos ofertando nossos serviços e fazendo todo o trabalho possível para acolher e assegurar os direitos dessas pessoas”, afirmou.
Uma das pessoas atendidas foi Carolayne Aparecida, encaminhada à Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde poderá iniciar tratamento e receber acompanhamento. Emocionada, ela relatou a expectativa de reconstruir a própria vida e reencontrar os filhos.
“Estou muito feliz! Vou me tratar. Deus abençoe vocês que estão me ajudando. E vão me ajudar a ver meus filhos. Meu sentimento é muito triste, porque já passei nessa rua. Não é lugar para ninguém. Eu estava pedindo a Deus”, declarou.
Defensoria exige respeito aos direitos dos ocupantes
A Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhou a ação por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos voltado à população em situação de rua (GAEDIC Pop Rua). A instituição ressaltou que eventual desocupação deverá respeitar a vontade dos moradores, sem retirada compulsória.
A defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, coordenadora do grupo, explicou que o Estado pretende retomar o imóvel, mas que a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade exige a adoção de medidas específicas de proteção.
“Essa região pertence ao Governo do Estado, que pretende fazer a retomada. Todavia, ela é ocupada por pessoas em situação de rua. Viemos fazer esse levantamento para saber quantas pessoas são e o que desejam em caso de desocupação. A saída não pode ser forçada, precisa ser voluntária. Por isso, fizemos um plano individualizado para cada pessoa”, explicou.
Além do levantamento social, a Defensoria identificou demandas relacionadas à documentação civil. Segundo o defensor público Leandro Martins de Oliveira, algumas pessoas possuem certidões de nascimento que poderão permitir a emissão de documentos de identidade.
“A Defensoria atua para garantir que os direitos sejam preservados e que essas pessoas sejam tratadas com dignidade. Estar no local permite conhecer a realidade de cada uma e, a partir disso, atuar da melhor forma possível”, destacou.
A ação também contou com representantes da Setasc e da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). Até o momento, não foi informado um prazo para a eventual retomada da área pelo Governo do Estado.
