segunda-feira, 16 novembro, 2026

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Defensoria Pública oficializa nomeação de 15 novos defensores

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) oficializou a nomeação de 15 novos defensores públicos, com a publicação dos atos no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16). Os profissionais foram aprovados no VII Concurso Público para ingresso na carreira da instituição.

As nomeações, formalizadas por meio dos atos nº 297 a 311/2026, foram assinadas na sexta-feira (13) pela defensora pública geral, Luziane Castro. Os aprovados ingressarão na carreira de defensor público de 1ª classe, observada a ordem de classificação no concurso, homologado pelo Edital nº 50/2026.

Os novos integrantes vão ocupar cargos vagos em decorrência de aposentadorias e exonerações. Com as nomeações, a previsão é de que o quadro da Defensoria passe de 217 para 232 defensores públicos em atividade, ampliando a capacidade de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade.

A posse está prevista para dezembro, mas, antes de iniciarem suas atividades, os novos membros participarão de um curso preparatório organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MT). E posteriormente, serão designados para atuar nas comarcas definidas pela Administração Superior, conforme as necessidades institucionais.

O VII Concurso Público, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, e registrou 3.799 candidatos inscritos. Dos 15 nomeados, dois tiveram a nomeação realizada na condição de sub judice, o que significa que a situação ainda está submetida à análise da Justiça.

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