A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) realizou, nesta quarta-feira (18), um levantamento em campo no distrito de Aguaçu, na zona rural de Cuiabá, para avaliar a situação das famílias atingidas pela enchente provocada pelas fortes chuvas que elevaram o nível do Rio Coxipó-Açu.
A defensora pública Silvia Maria Ferreira esteve na região para ouvir os moradores, verificar os prejuízos causados pela inundação e identificar as necessidades mais urgentes da comunidade, onde residem aproximadamente 40 famílias.
Durante a inspeção, foram coletadas informações pessoais dos moradores localizados, que vão subsidiar os pedidos de providências aos órgãos responsáveis. Uma das prioridades da Defensoria é solicitar, em caráter de urgência, o restabelecimento seguro do fornecimento de energia elétrica, considerando os impactos da interrupção do serviço na rotina das famílias, especialmente de pessoas idosas que necessitam de medicamentos. “Essa visita in loco é importante para que possamos ter uma visão melhor sobre o que aconteceu”, destacou a defensora pública Silvia Maria Ferreira.
A instituição também pretende realizar um levantamento detalhado das condições sociais e habitacionais das famílias por meio do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), ferramenta utilizada pela Defensoria para reunir informações sobre comunidades em situação de vulnerabilidade.
Garantia de direitos – Além das providências emergenciais, a Defensoria poderá prestar assistência jurídica gratuita às famílias que tiveram documentos perdidos ou danificados pela enchente, auxiliando na obtenção de segundas vias e na regularização documental necessária para acessar serviços públicos e benefícios sociais.
A atuação também poderá abranger o acesso a benefícios assistenciais e eventuais auxílios emergenciais disponibilizados pelos governos municipal, estadual ou federal, conforme os critérios de cada programa.
Na área habitacional, a instituição poderá buscar, junto ao poder público, alternativas para famílias que estejam impossibilitadas de retornar às residências, como acolhimento temporário, aluguel social, quando disponível, e inclusão em programas habitacionais.
Outra frente de atuação envolve a garantia do direito à saúde, especialmente para moradores que necessitem de medicamentos, continuidade de tratamentos ou atendimento médico em decorrência da enchente.
A Defensoria também poderá orientar os moradores sobre o registro dos prejuízos materiais, questões relacionadas a seguros e contratos de financiamento e a possibilidade de responsabilização por eventuais danos, caso sejam identificados os requisitos legais.
A partir das informações reunidas, a instituição avaliará a necessidade de novas medidas administrativas ou judiciais, individuais ou coletivas, para assegurar a assistência às famílias e o restabelecimento de seus direitos.
A prioridade é garantir que a população atingida tenha acesso aos serviços essenciais e não fique desassistida durante o processo de recuperação dos danos causados pela enchente.











