A Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta quarta-feira (18), decreto que estabelece uma atuação integrada entre três secretarias municipais para realizar a retirada de lixo, entulho e outros resíduos sólidos descartados irregularmente nos córregos urbanos e em suas respectivas matas ciliares.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte irregular de resíduos, que comprometem a qualidade da água e podem obstruir o escoamento, aumentando os riscos de alagamentos durante o período chuvoso.
A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, responsável pela execução dos serviços, elaboração do cronograma de atendimento, recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos materiais retirados.
A Secretaria Municipal de Viação e Obras ficará responsável pelo apoio operacional, com a disponibilização de máquinas, equipamentos e operadores, conforme a necessidade de cada trecho.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável realizará as avaliações técnicas ambientais, orientará e acompanhará os trabalhos, além de registrar as medidas necessárias para garantir a proteção ambiental.
O decreto determina que os trabalhos preparatórios sejam iniciados em até cinco dias úteis após a publicação. Cada secretaria deverá indicar um responsável pelo acompanhamento da operação e apresentar as informações necessárias para identificar os trechos prioritários, programar vistorias e definir as equipes e os equipamentos que serão utilizados.
A execução dos serviços deverá respeitar as condições ambientais de cada local. Antes das intervenções, os trechos e os métodos de trabalho passarão por avaliação técnica ambiental e, quando necessário, deverão contar com licenças, autorizações ou outorgas dos órgãos competentes.
O decreto também estabelece que a limpeza ficará limitada à retirada dos resíduos sólidos, com a preservação do leito, das margens e da vegetação ciliar dos córregos.
Para garantir o acompanhamento das ações, as secretarias deverão registrar semanalmente as atividades realizadas, as pendências e as providências necessárias. Um relatório consolidado deverá informar os trechos vistoriados, os serviços concluídos ou em andamento, o maquinário utilizado e a destinação dos resíduos recolhidos.











