Supremo afasta juiz de MT investigado por corrupção e bloqueia R$ 30 milhões

Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução

Juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (1.259 km ao nordeste de Cuiabá), foi afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (29), durante a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ele já estava afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme apurado pelo GD e confirmado pela PF, a investigação identificou um esquema de lavagem de dinheiro montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em trocas de decisões judiciais proferidas pelo juiz.

Agentes cumprem 3 mandados de busca e apreensão no Estado, além do sequestro de bens e valores no montante de R$ 30 milhões. Ele teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o país.

Na terça-feira (27), o CNJ manteve o afastamento cautelar de Ivan e ainda determinou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os indícios da “amizade íntima, parcialidade e recebimento de vantagens indevidas” entre o magistrado e o advogado assassinado, Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no ano passado.

Durante a sua sustentação, a defesa do juiz, patrocinada pelo advogado Alexandre Pontieri, alegou que não houve enriquecimento ilícito com base na juntada de documentos nos autos e citou que buscou reunir declarações de imposto de renda referente aos últimos 5 anos para comprovar a legalidade.

Ele ainda reforçou que o cliente nega veementemente qualquer imputação que esteja sendo feita e pede o arquivamento do PAD. Citou ainda que, como o juiz já está afastado desde 11 de outubro de 2024, não acredita que ele possa interferir de qualquer forma na instrução do PAD.

“Ele é juiz de uma comarca há mais de mil quilômetros de Cuiabá, não tem forma alguma de interferir. O advogado que em tese havia se favorecido de qualquer decisão deste magistrado faleceu em 5 de fevereiro de 2023. Fizemos toda uma narrativa de cada processo que o magistrado julgou e destacamos que ele não pode ser responsabilizado pela utilização indevida que o advogado falecido fazia de seu nome. Todas as decisões dele foram fundamentadas. Não houve nunca autorização para que o juiz usasse o nome dele”, defendeu.

Primeira fase

Em novembro do ano passado, a PF cumpriu 23 mandados de busca e um de prisão, na mesma operação, contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais. O escândalo veio à tona após a morte de Zampieiri.

Na ocasião, Andreson de Oliveira Gonçalves teve a prisão preventiva decretada, e a decretação de monitoramento eletrônico contra sua esposa, e os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho – que estão afastados do cargo.

As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Conforme as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.