Juiz de MT é afastado por suspeitas de fraude, abuso de autoridade e condutas fora da função

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento imediato de um juiz que atuava em Barra do Garças após a identificação de indícios graves de irregularidades, incluindo suposta simulação de ameaças criminosas, decisões consideradas fora do padrão e conflitos com autoridades locais.

A medida foi adotada pelo corregedor-geral José Luiz Leite Lindote, que apontou um conjunto de condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. O caso envolve o juiz Fernando da Fonseca Melo, que agora é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Entre os fatos investigados, está a suspeita de que o magistrado teria criado um cenário fictício de risco envolvendo facções criminosas para justificar o uso de aparato de segurança institucional. A situação foi considerada sensível a ponto de chegar a instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

A apuração também inclui decisões judiciais incomuns, como a condução de ações ambientais com medidas atípicas, além de suposta interferência em políticas públicas municipais, especialmente ligadas ao controle de animais.

Outro ponto sob análise envolve o comportamento do juiz fora dos autos, com registros de embates e manifestações direcionadas a autoridades da cidade, incluindo o prefeito Adilson Gonçalves Macedo.

Com o afastamento, o magistrado fica impedido de exercer suas funções, teve acessos internos suspensos e precisou devolver equipamentos funcionais. A decisão individual ainda será submetida ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deverá analisar o caso em sessão futura.