Inscrições para edital de obras no patrimônio histórico de MT terminam dia 30 de junho

O Governo de Mato Grosso investe R$ 3 milhões para financiar a execução de obras de recuperação de bens imóveis tombados no Estado, por meio da 2ª edição do edital MT Preservar, que é promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Com o objetivo de preservar o patrimônio histórico e cultural mato-grossense, a seleção pública vai contemplar 10 projetos com valores de até R$ 300 mil. As inscrições foram prorrogadas até o dia 30 de junho.

“Os recursos do edital podem ser usados para qualquer intervenção que seja benéfica ao bem tombado, ou seja, para qualquer necessidade que possa torná-lo viável ao uso. Variados serviços poderão ser contemplados para garantir a preservação do imóvel”, destaca o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araujo.

Entre as propostas elegíveis estão, por exemplo, a recuperação de fachadas e coberturas, estabilização ou consolidação estrutural da edificação, obras para atender normas sanitárias e de acessibilidade. Também há previsão de custos com instalações elétricas e de prevenção e combate a incêndio e pânico, obras de retrofit, recuperação ou conservação de pisos, forros e esquadrias, e diversos outros serviços para recuperação do bem tombado.

Os recursos podem ser usados também para contratação de equipe técnica, gestão, serviços e materiais administrativos, laudos técnicos, materiais de construção e acabamento, entre outros itens citados no edital, que são necessários para a execução da obra.

Podem ser beneficiados imóveis tombados como patrimônio histórico em qualquer um dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. O risco de perda do imóvel é um dos critérios de análise com maior pontuação na fase de seleção.

Direcionada a pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, a inscrição no edital deve ser feita exclusivamente pela internet, com o preenchimento integral do formulário de inscrição online e envio de toda a documentação e anexos obrigatórios. Os documentos estão disponíveis no site da Secel.

“Na primeira edição, o MT Preservar possibilitou a recuperação de dezenas de edificações tombadas em várias regiões do Estado. Agora, mais bens culturais poderão ser recuperados com essa nova seleção que busca proteger e preservar a história do povo mato-grossense”, enfatiza o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.