Deputado busca isenção de ICMS para ajudar famílias na batalha contra o câncer

Pensando nas milhares de famílias que enfrentam, todos os dias, a dura batalha contra o câncer, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou um anteprojeto de lei que busca aliviar um pouco o peso desse caminho. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê a isenção do ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — na compra de suplementos alimentares e fórmulas nutricionais usadas por pacientes em tratamento oncológico.

Os produtos contemplados incluem suplementos proteicos, hipercalóricos, imunomoduladores, fórmulas orais ou enterais, além de moduladores metabólicos como glutamina, ômega 3 e aminoácidos essenciais. São itens que não apenas complementam a alimentação, mas que, em muitos casos, são essenciais para que o paciente tenha força para continuar lutando.

Para Faissal, a proposta é uma forma concreta de amparar quem vive um dos momentos mais difíceis da vida. “Sabemos o quanto o tratamento do câncer é doloroso e exige não só força emocional, mas também um grande esforço financeiro. A isenção desses produtos pode representar um alívio importante e reforça o papel fundamental da nutrição nesse processo de recuperação”, destacou o parlamentar.