Assembleia articula parceria com a Caixa para ampliar crédito aos pescadores

Os superintendentes de Governo e de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF) de Mato Grosso, Rudinei Marcelo Pletsch e João Henrique Cruz, receberam o deputado estadual Wilson Santos (PSD) na sede da instituição financeira, nesta terça-feira (19), em Cuiabá, para tratar sobre o Pronaf B – uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Este benefício contempla os pescadores artesanais com condições especiais, taxas de juros baixas e isenção de tarifas com microcrédito no valor de R$ 12 mil a R$ 15 mil.

O encontro alinhou e estabeleceu uma estratégia para mobilizar as 22 colônias – que equivale cerca de 15 mil pescadores profissionais – existentes em Mato Grosso para tomarem conhecimento e fazerem adesão da linha de crédito.

“Agradeço a ponte com o deputado Wilson. Estamos no processo de alavancar o Pronaf tipo B no estado Mato Grosso. A Caixa vai entrar nos fundos constitucionais FNO (Norte) e FCO (Centro-Oeste) que são instrumentos financeiros para promover o desenvolvimento econômico e social. A gente iniciou um trabalho há 90 dias, quando fomos instalar e iniciar o trabalho de base em Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço”, explica Cruz.

O superintendente de Rede explica que o pescador profissional vai precisar apenas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), não sendo necessários outros documentos, como por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Autorização Provisória de Funcionamento (APF).

Ele conta que já foram liberados cerca de R$ 150 milhões, nos três meses de atuação, em Mato Grosso. “Fizemos a nossa primeira parceria com a colônia Z-2 de Cáceres que emite a CAF. Neste início, foram identificados apenas 900 CAFs emitidas no estado. Agora, foi para 29 mil cadastros. Já estamos chegando a cerca de R$ 1 milhão liberados com cerca de 100 pessoas beneficiadas”, relata.

Para que a linha de microcrédito chegue até às colônias de pesca, João sugeriu a realização de mutirões. Logo, Nilma Silva Santos da Associação do Segmento da Pesca (ASP) ressaltou os impasses enfrentados pela categoria com a Lei da Pesca, que ficou conhecida em Mato Grosso como Lei do Transporte Zero – em vigor desde janeiro de 2024 que proíbe a pesca, o transporte e comercialização de 12 espécies de peixes dos rios mato-grossenses pelos próximos cinco anos.

“Podemos reunir e reorganizar os pescadores. O problema é que a Lei da Pesca trouxe a miséria para o segmento da pesca e muitos pais de família estão com um alto índice de inadimplência. Nós teríamos que encontrar um caminho. Exterminaram a cultura de um povo. Fizemos 18 audiências públicas no estado, para garantir o sustento destas famílias. Lutamos por dois anos. Os pescadores estão sendo desacreditados. O incentivo da Caixa é extraordinário e ressalvo que são mais de 100 mil famílias que vivem direta e indiretamente. Uma cadeia gigantesca”, informou Nilma.

Diante do cenário da pesca em Mato Grosso, o superintendente João sugeriu a aplicação do Programa Desenrola da CEF que é uma iniciativa do governo federal para auxiliar na renegociação de dívidas de pessoas físicas com bancos e outras instituições financeiras, em que permite que os devedores quitem ou renegociem suas dívidas, facilitando a retomada do acesso ao crédito.

“Acredito que esse deverá ser o nosso primeiro passo com os pescadores, para que assim, eles possam conquistar o microcrédito da Caixa. Avalio que dos 15 mil pescadores profissionais regularizados, 70% devem estar com problemas financeiros. Se este programa limpar o nome, já será possível atender a todos”, disse Wilson Santos.

No final da reunião, Wilson e Nilma sugeriram iniciar um plano de mutirão e mobilizar os pescadores das 22 colônias existentes para tratar da linha de microcrédito, reunindo de forma online com os integrantes da Caixa, pois diante da distância com Cuiabá – muitos ficam impossibilitados de se deslocarem até a capital – principalmente os que estão mais de mil quilômetros de distância. Logo que entrar em contato com a categoria, vão informar os superintendentes para definir a data da reunião virtual.

“Foi um encontro bastante significativo e parceria importante com a Caixa para contribuir com a categoria da pesca. Tratamos sobre linhas de financiamento e empréstimos para pescadores. Este benefício vai ter juros de apenas 0,5% ao ano. E se pagar em dia, com 11 meses de carência, ainda tem um bônus de adimplência de até 25% sobre o valor contratado, sem cobrança de TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A categoria merece. E vamos juntos, buscar meios para proporcionar dignidade aos nossos amigos pescadores”, concluiu o deputado.