Cattani e Edna “brigam” por criação de comissão de feminicídio; Max afirma que só haverá uma

Os deputados estaduais Edna Sampaio (PT) e Gilberto Cattani (PL) protagonizam um novo embate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta vez em torno da criação de uma comissão especial para tratar do feminicídio. Ambos apresentaram propostas semelhantes na última semana, mas o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), já adiantou que apenas uma comissão será instalada.

O requerimento de Cattani foi protocolado durante a manhã e o de Edna à tarde do mesmo dia, configurando mais um confronto político entre os parlamentares. Por meio de nota, a Mesa Diretora informou que, conforme o regimento interno, não há possibilidade de criação de duas comissões sobre o mesmo tema.

“Diante disso, o presidente solicitou para que a Procuradoria da Casa emita um parecer jurídico orientando qual ação deve ser tomada. Mas, vale ressaltar, que está descartada a criação de duas comissões especiais sobre o mesmo assunto, respeitando o regimento interno desta Casa de Leis”, diz trecho da nota.

Na tentativa de conciliação, os deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Lúdio Cabral (PT) sugeriram que as duas propostas fossem unificadas, com a preservação dos parlamentares autores como membros da futura comissão.

“A previsão é que o parecer saia nos próximos dias. Após isso, os líderes de cada bloco deverão indicar os membros que irão compor a comissão”, acrescenta a nota.

O debate ocorre em um momento de forte pressão da sociedade civil e de movimentos de mulheres diante do aumento dos casos de feminicídio em Mato Grosso. O estado figura entre os primeiros do país no ranking de violência contra a mulher, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2024, Mato Grosso registrou mais de 40 casos de feminicídio, número que mantém o estado em alerta. A criação de uma comissão especial é vista como uma tentativa do Legislativo de debater medidas de enfrentamento à violência de gênero e cobrar maior eficácia nas políticas públicas.