Justiça aceita denúncia e homem que matou ex na frente da filha será julgado por feminicídio

O juiz Luís Otávio Tonello dos Santos, da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, aceitou a denúncia contra Calil Moreira Nunes, que responderá pelo feminicídio da servidora pública Maquiane Brito Arruda. O magistrado também determinou que ele permaneça preso.

Maquiane foi morta a facadas dentro de sua própria casa, em Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá), no dia 28 de agosto. A vítima foi assassinada na frente da filha e da mãe, o que causou grande comoção no município.

O crime teria sido motivado pelo inconformismo de Calil com o fim do relacionamento. Após cometer o feminicídio, ele fugiu do local e só se entregou à Polícia Civil no dia 5 de setembro, acompanhado de seu advogado.

Além de aceitar a denúncia, o juiz manteve a prisão do agora réu, destacando que “a custódia cautelar é medida recomendável, não havendo possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, uma vez que, in casu, não constituem meio satisfatório para garantir a ordem pública”.

A Promotoria de Justiça denunciou Calil por feminicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. O crime se enquadra na Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), que prevê penas mais severas para homicídios praticados contra mulheres por razões de gênero.

Com a decisão, Calil se torna réu e será levado a júri popular, onde poderá responder por homicídio qualificado com pena que pode chegar a 40 anos de prisão.