Avallone reconhece desigualdade na liberação de emendas e defende tratamento igual entre deputados

O deputado estadual Carlos Avallone (PSB) se posicionou nesta quarta-feira (8) sobre a polêmica envolvendo o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo de Mato Grosso. Embora concorde com as críticas da deputada Janaina Riva (MDB) a respeito das desigualdades na liberação dos recursos, o parlamentar afirmou que não há risco de nenhum deputado ficar sem o repasse das emendas previstas.

Segundo Avallone, o atraso no pagamento das emendas ocorre por questões operacionais e orçamentárias, mas há mecanismos legais que garantem o cumprimento integral das destinações.

“As emendas parlamentares, nos últimos anos, têm sido pagas acima de 90%, 99%. E aquelas que, por algum motivo, atrasam, nós já tomamos o cuidado de assegurar que sejam reempenhadas no ano seguinte. Então, não há risco de o deputado ficar sem a emenda”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou, contudo, que reconhece a insatisfação de parte dos parlamentares com o ritmo da liberação, principalmente nas áreas da saúde e educação, onde os municípios dependem fortemente desses recursos.

“Gostaríamos que o dinheiro chegasse mais rápido aos municípios, especialmente nas áreas que mais precisam de investimento. O orçamento é do ano inteiro, e, na metade do ano, ainda não havia sido pago nem metade do previsto. Poderia estar sendo pago mais”, ponderou.

Divergência com o Governo e apoio à deputada Janaina

Avallone reconheceu que há diferenças no pagamento das emendas entre os deputados, conforme denunciou Janaina Riva, que chegou a notificar o governo e não descarta judicializar o caso.

“A deputada tem razão quando diz que há diferenças. Ela não é a que menos recebeu, mas está entre os quatro que menos receberam. E ela está questionando isso com base em critérios de igualdade”, observou.

O parlamentar ainda comentou que o próprio chefe da Casa Civil teria admitido publicamente que as emendas dos deputados de oposição poderiam ser liberadas em um segundo momento, prática que ele discorda.

“Ele disse que o governo vai proceder como faz o governo federal, liberando primeiro para os deputados da base. Eu não concordo, mas é uma posição do governo. E é nesse embate que a deputada Janaina está, para garantir que suas emendas sejam tratadas de forma igualitária”, completou.

Janaina Riva vem denunciando que a distribuição das emendas não tem sido proporcional entre os parlamentares e que há risco de prejuízo a projetos essenciais, especialmente na área da saúde, onde concentra 95% de suas destinações. Ela já encaminhou notificação extrajudicial ao governo e afirmou que, se necessário, recorrerá à Justiça para garantir o pagamento.

Para Avallone, o debate é legítimo, mas o sistema atual oferece garantias de que os valores serão quitados.

“Nós temos instrumentos legais para assegurar o pagamento. O que precisamos é melhorar o fluxo, para que o dinheiro chegue mais rápido e de forma justa aos municípios”, concluiu.