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AGRICULTURA FAMILIAR

Derrubada de veto de Mauro une esquerdistas e bolsonaristas na Assembleia

Thalyta Amaral

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A derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei complementar (PLC) que anula multas ambientais em propriedades de agricultura familiar uniu bolsonaristas e esquerdistas na sessão da Assembleia Legislativa (AL) na manhã desta quarta-feira (3). Com esforço coletivo incomum entre grupos historicamente antagônicos, o veto foi derrubado por 15 votos favoráveis.

O projeto, aprovado por unanimidade em duas votações na AL, altera o Código Estadual de Meio Ambiente para que multas ambientais aplicadas a pequenas propriedades da agricultura familiar sejam anuladas e convertidas em obrigações de reparação ambiental. A proposta atende a demandas antigas de associações rurais e busca corrigir situações em que penalidades permanecem há anos sem solução, impactando produtores de baixa renda.

“Milhares de agricultores familiares estão vivendo uma tragédia silenciosa, não por crime ambiental, não por má-fé, mas, por omissão do estado, por processos travados há mais de uma década e sistema que pune justamente aqueles que menos têm recursos para se defender”, argumentou o deputado estadual Valdir Barranco (PT), autor do projeto.

Conhecido por se opor aos parlamentares do PT, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) surpreendeu os colegas ao defender a derrubada do veto, reforçando a relevância da iniciativa para pequenos produtores.

“Projeto do deputado Barranco é muito importante para nós produtores. Pedi autorização para fazer emenda. Eu gostaria de pedir a todos, especialmente o Dilmar [Dal Bosco], que a gente pudesse derrubar esse veto, porque para nós, pequenos produtores, é muito importante. Parabenizar o Barranco, uma das decisões mais acertadas”, defendeu Cattani na tribuna.

O presidente da AL, Max Russi (PSB), destacou o simbolismo da convergência entre campos políticos opostos. “Quando duas correntes contrárias são favoráveis, é obrigação dessa Casa derrubar esse veto. Primeira vez que vi essas duas manifestações juntas, é um avanço desse parlamento”.

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