Zuquim revoga suspensão de liminar que havia interrompido contrato de coleta de lixo em VG

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, revogou,  sábado (10), a decisão que havia suspendido os efeitos de uma liminar relacionada ao contrato de limpeza urbana em Várzea Grande. A medida restabelece o andamento do processo após o encaminhamento dos autos ao juízo natural.

Na decisão, o magistrado destacou que a suspensão concedida anteriormente tinha caráter provisório e que, diante de precedentes da própria Presidência do Tribunal e do regular prosseguimento do feito, optou por revogar a medida. “Atento a precedentes desta Presidência, aliado à provisoriedade da suspensão até encaminhamento dos autos ao juízo natural, fato que já ocorreu, hei por bem revogar a decisão de suspensão de liminar”, diz o despacho.

A revogação ocorre um dia após a Presidência do TJMT ter determinado a suspensão do contrato, decisão que levou a empresa Locar Saneamento Ambiental a interromper imediatamente os serviços de coleta de lixo em Várzea Grande. Em cumprimento à ordem judicial, a empresa retirou sua frota das ruas, impactando diretamente a prestação do serviço no município.

Diante da paralisação, a Prefeitura de Várzea Grande adotou medidas emergenciais e, ainda na tarde de sexta-feira (9), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana publicou a Ordem de Serviço nº 001/2026, autorizando o Consórcio Pantanal Ambiental a iniciar a execução de um contrato emergencial de limpeza urbana.