Deputados estaduais ficam de “plantão” à espera de o Governo mandar projeto da RGA

Sem ter ainda recebido o projeto de lei sobre a revisão geral anual (RGA) dos servidores, a Assembleia Legislativa (AL) ficará de “plantão” para retomar os trabalhos assim que a proposta chegar. Na manhã desta quarta-feira (14), os deputados estaduais chegaram a realizar uma sessão extra, mas, sem a principal pauta, a reunião foi suspensa até que o projeto chegue à Casa.

“A gente já tinha encerrado hoje e voltaríamos só dia 2 de fevereiro. Agora nós vamos ficar de plantão e esperar vir esse projeto. Então isso é muito ruim. Quanto antes chegar esse projeto, a gente vota, define essa pauta e vamos para as próximas”, explicou o presidente da AL, Max Russi (PSB).

Na terça-feira (13), o Governo do Estado anunciou que o projeto da RGA trará um reajuste de 4,26%, percentual baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O impacto financeiro estimado do reajuste é superior a R$ 1 bilhão ao ano. No entanto, sem o envio oficial do documento à Assembleia, a votação pode não acontecer em tempo hábil para que o aumento seja pago já no próximo salário dos servidores.

“Nesse momento nós estamos esperando o líder [Dilmar Dal Bosco] voltar de lá {Casa Civil}, ver a posição que ele vai trazer. Ele trazendo a posição, nós vamos entrar em conversa. Eu quero que o projeto venha o quanto antes, porque quanto antes votar, para a Assembleia é melhor”, argumentou Max.

O procedimento, segundo Russi, ocorrerá da seguinte forma: assim que o projeto chegar, será convocada uma nova sessão em até 24 horas, para dar tempo de todos os parlamentares analisarem a proposta e, se necessário, apresentarem emendas. “Nós vamos aguardar em regime de plantão e, chegando aqui, vou marcar com 24 horas, comunicar os deputados, que vão comunicar as bases, os sindicatos, todo mundo”.

A expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado ainda neste mês, o reajuste possa ser incluído na folha de pagamento dentro do prazo de fechamento, garantindo o pagamento retroativo a janeiro. Servidores também cobram a discussão sobre passivos de RGAs anteriores, que seguem pendentes e podem entrar no debate durante a tramitação da proposta.