Mauro diz desconhecer falhas em presídios e promete cobrar secretário de Justiça

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que desconhece as supostas falhas nas unidades prisionais de Mato Grosso apontadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e garante que vai buscar esclarecimentos junto ao secretário de Segurança ainda nesta semana.

“Se tem falhas dessa natureza, eu não sei, não posso aqui dizer nem que sim, nem que não. Eu não conheço, mas vou chamar hoje o secretário”, declarou o governador ao comentar a decisão judicial que determinou a regularização do fornecimento de colchões, medicamentos e kits de higiene aos detentos do sistema penitenciário estadual.

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, no âmbito de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O magistrado estabeleceu prazo de 15 dias para que o Estado providencie colchões individuais, abastecimento de medicamentos essenciais e distribuição periódica de itens básicos de higiene pessoal a todos os custodiados.

O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 50 mil por unidade prisional e por obrigação não atendida.

Mauro ressaltou que mantém reuniões semanais com secretários e que o tema será tratado diretamente com o responsável pela pasta. “Tem hoje uma conversa com ele já marcada, como faço sempre toda semana com vários secretários, e vou perguntar esse assunto.”

Na decisão, o TJ apontou possíveis violações à dignidade humana, citando falta de colchões adequados, desabastecimento de medicamentos e escassez de produtos de higiene. O governo deverá comprovar o cumprimento das medidas por meio de relatórios formais, sob fiscalização dos Juízos da Execução Penal.