Produtores pressionam por revisão do Fethab e pedem fim do adicional até 2026

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) voltou a defender mudanças no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) diante das dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário. A entidade afirma que o momento econômico exige uma reavaliação do modelo atual de cobrança, especialmente do FETHAB 2, cuja vigência está prevista para encerrar em 31 de dezembro de 2026.

Embora reconheça que o fundo teve papel decisivo no avanço da infraestrutura do Estado, contribuindo para a pavimentação de rodovias, fortalecimento de corredores logísticos e melhoria da competitividade da produção agrícola, a Aprosoja avalia que o atual cenário econômico impõe novos desafios para os produtores.

De acordo com a entidade, o setor enfrenta um período considerado um dos mais difíceis dos últimos anos. Entre os fatores apontados estão queda nas margens de lucro, aumento significativo dos custos de produção, restrição ao crédito, juros elevados e crescimento da inadimplência.

Além das dificuldades financeiras, problemas climáticos registrados em algumas regiões do estado e obstáculos durante a colheita também impactaram o desempenho das propriedades rurais, afetando principalmente pequenos e médios produtores.

Peso crescente nos custos

Outro ponto de preocupação apontado pela entidade é o impacto crescente do FETHAB na estrutura de custos da atividade rural. Isso ocorre principalmente devido à correção do valor do fundo pela Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF) e à indexação inflacionária aplicada às contribuições.

Segundo a Aprosoja, o efeito dessas atualizações acaba ampliando a carga financeira sobre os produtores em um momento de fragilidade econômica para o setor.

A situação se torna ainda mais sensível nas regiões em que as rodovias estaduais foram concedidas à iniciativa privada. Nesses casos, os produtores afirmam enfrentar uma dupla cobrança: contribuem com o fundo estadual e também precisam pagar pedágios para transportar a produção.

Apesar de reconhecer que o modelo de concessões pode contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura rodoviária, a entidade destaca que a sobreposição de custos logísticos tem gerado insatisfação crescente entre os produtores.

Debate sobre o futuro do fundo

Diante desse cenário, a Aprosoja defende que seja iniciado um debate estruturado sobre o futuro do FETHAB 2, respeitando o caráter temporário da contribuição adicional criada para reforçar investimentos em infraestrutura.

A entidade propõe discutir desde já o encerramento definitivo do mecanismo após 2026, além de avaliar mudanças no sistema de correção inflacionária aplicado ao fundo e a suspensão de reajustes programados para o próximo semestre.

Ao mesmo tempo, a associação reconhece que qualquer alteração exige cautela, já que o FETHAB representa uma fonte importante de recursos para obras de infraestrutura no estado. Por isso, eventuais mudanças precisam considerar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e o impacto nas contas públicas.

Diálogo com governo e Assembleia

A Aprosoja informou que continuará mantendo diálogo com o Governo de Mato Grosso e com a Assembleia Legislativa em busca de soluções que conciliem os interesses da produção agrícola com a necessidade de manter investimentos em logística e infraestrutura.

Nos próximos dias, a entidade deve ampliar as discussões internas com sua base para formular propostas consideradas viáveis e juridicamente seguras.

Segundo a associação, o objetivo é garantir que Mato Grosso continue avançando em infraestrutura, mas sem comprometer a sustentabilidade econômica da atividade rural, especialmente em um momento de forte pressão financeira sobre o setor produtivo.