Delegado é designado para investigar denúncias de tortura e morte na Penitenciária Ferrugem

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) designou o delegado Pablo Bonifácio Carneiro para conduzir a investigação sobre denúncias de tortura, maus-tratos e possíveis homicídios envolvendo policiais penais na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. A designação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

A medida atende a uma determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que requisitou a abertura de três inquéritos policiais para apurar possíveis crimes cometidos dentro da unidade prisional. A decisão judicial ocorreu no âmbito de um habeas corpus coletivo analisado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal.

No despacho, o magistrado determinou o afastamento cautelar do diretor e do subdiretor da penitenciária, além de 14 policiais penais suspeitos de participação em episódios de tortura contra reeducandos. A decisão foi tomada após relatório apontar práticas sistemáticas de violência e violações de direitos humanos dentro da unidade.

Entre as medidas determinadas pela Justiça está ainda a exumação do corpo do detento Walmir Paulo Brackmann, que morreu no ano passado após inalar spray de pimenta disparado por um agente penitenciário dentro da penitenciária.

De acordo com a portaria assinada pela delegada-geral da PJC-MT, Daniela Silveira Maidel, o delegado designado deverá atuar com independência funcional e conduzir todas as diligências necessárias para esclarecer os fatos. Ele também poderá requisitar apoio técnico e operacional de unidades da Polícia Civil durante as investigações.

A portaria estabelece prazo inicial de seis meses para a condução dos inquéritos, podendo ser prorrogado caso seja necessário para a conclusão das apurações.