Presos reclamam de visita íntima de 15 minutos e comida estragada em cadeia no interior de MT

Detentos da Cadeia Pública de Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá) reclamaram de ter direito à visita íntima de apenas 15 minutos e de receber comida estragada nas refeições durante inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizada em 2 de março. O Estado tem um prazo de 60 dias para informar sobre as atitudes tomadas para resolver os problemas apresentados no relatório do GMF.

Segundo relatório do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, a visita presencial dura cerca de uma hora, por causa da demora para a inspeção corporal, já que a unidade não possui scanner corporal. E as visitas íntimas, realizadas em um quarto localizado ao lado da quadra, têm duração média de 15 minutos, tempo “considerado insuficiente diante da demanda existente na unidade”.

Outro problema encontrado na inspeção foi a má qualidade da alimentação, com “registros de arroz cru, feijão ralo, carne mal cozida e fornecimento de leite impróprio para consumo”. Além disso, os presos ficam cerca de 14 horas em jejum, mesmo os com doenças crônicas, no intervalo entre o jantar e o café da manhã.

E, mesmo com esse tempo de jejum, não é permitido aos familiares levar comida para os presos. E, no “mercadinho” interno, estão disponíveis apenas bolachas, sem pão, leite e outros alimentos, que possuem limite semanal de quatro pacotes.

Segundo o relatório do GMF, outra questão é que o kit de higiene é insuficiente e “não há fornecimento de lençóis, toalhas ou cobertores, tampouco uniformes suficientes para troca, tornando os custodiados dependentes de aquisição própria ou de auxílio familiar”.

A superlotação também é uma realidade nessa cadeia pública. Entre os exemplos que constam no relatório estão a ala 2, que tem espaço para 19 pessoas e abriga 35. Há também a cela 6, onde 15 detentos dividem um espaço projetado para nove.

“A inspeção judicial revelou a existência de problemas persistentes, como o déficit acentuado de policiais penais, a superlotação em celas específicas, a insuficiência da assistência à saúde, a ausência de assistente social, o racionamento estrutural de água, bem como inconsistências na qualidade e adequação da alimentação fornecida. Também foram identificadas restrições nas condições de visitação, limitações no acesso regular ao banho de sol e relatos que indicam necessidade de verificação administrativa quanto à distribuição de oportunidades de trabalho, estudo e remição”, consta ainda no relatório.