Presidência é notificada e Chico 2000 deve reassumir cadeira nesta terça

A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi oficialmente notificada da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o retorno imediato do vereador Chico 2000 (sem partido) ao exercício do mandato. O parlamentar deve reassumir a cadeira já na sessão desta terça-feira (7).

Com a decisão, o suplente Felipe Corrêa (PL) deixa novamente o Legislativo municipal. Ele havia se licenciado da Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura de Cuiabá para ocupar temporariamente a vaga aberta com o afastamento de Chico 2000.

O retorno do vereador foi determinado por unanimidade pela Quarta Câmara Criminal do TJMT, no julgamento de um habeas corpus realizado no último dia 1º. Os desembargadores entenderam que não há fundamentos atuais que justifiquem a manutenção do afastamento cautelar, considerado excessivo.

Chico 2000 estava fora do cargo desde janeiro, quando foi alvo da Operação Gorjeta, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Câmara de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Esportes. Na ocasião, também foi determinado o bloqueio de R$ 676 mil.

Na decisão, o colegiado restabeleceu o exercício do mandato ao apontar ausência de elementos concretos que indiquem risco à instrução do processo ou à ordem pública.

Com a notificação formal à presidência da Casa, a Câmara deve cumprir a decisão judicial e promover a imediata recondução do vereador ao mandato, encerrando, mais uma vez, a passagem interina do suplente no Parlamento municipal.