Pivetta admite aditivo no contrato do Samu, descarta conflito e promete solução conjunta

O governador Otaviano Pivetta afirmou que o Governo de Mato Grosso avalia a possibilidade de firmar um aditivo contratual para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Cuiabá e região metropolitana. Em discurso direcionado a profissionais da área na manhã desta terça-feira (28). Ele destacou que não pretende criar conflitos com servidores e que a saída será construída de forma conjunta.

Pivetta reconheceu o papel estratégico do Samu no atendimento de urgência e destacou o trabalho dos profissionais que atuam no serviço. Segundo ele, são 224 trabalhadores dedicados à operação no estado, sendo cem concursados, que desempenham uma função essencial para a população mato-grossense.

Ao abordar o cenário da saúde pública, o governador reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), classificado por ele como um programa “extraordinário”, mas que ainda enfrenta desafios estruturais para atender toda a demanda com a qualidade esperada. Ele lembrou que, desde 2019, a atual gestão tem buscado fortalecer a execução do SUS na prática.

“Nós temos um SUS que nos orgulha, mas ainda temos um caminho longo para percorrer. O Estado brasileiro, por várias razões, não conseguiu oferecer todos os serviços no tempo necessário e com a qualidade que o povo merece”, afirmou.

Como parte das medidas para reduzir gargalos, Pivetta citou o lançamento da tabela SUS Mato Grosso, anunciada recentemente, com um aporte inicial de R$ 400 milhões. O objetivo, segundo ele, é eliminar filas consideradas injustificadas no sistema de saúde e ampliar a capacidade de atendimento.

O governador também ressaltou que o SUS é um sistema tripartite, com responsabilidades compartilhadas entre os governos federal, estadual e municipal. Nesse contexto, explicou que o Samu foi criado pelo governo federal para ser executado pelos municípios, mediante adesão e habilitação.

Ao tratar especificamente da situação em Cuiabá, Pivetta relembrou que, em 2007, durante a gestão do então prefeito Wilson Santos, o município não aderiu ao programa federal naquele momento, levando o Governo do Estado a assumir a implantação do serviço. Segundo ele, esse histórico precisa ser considerado no debate atual para evitar distorções.

“Não tem por que criar uma encrenca onde não precisa. Precisamos ser honestos com a história e buscar solução, não conflito”, pontuou.

Pivetta também abordou a necessidade de evitar sobreposição de serviços entre o Samu e o Corpo de Bombeiros, que, segundo ele, também possui profissionais qualificados para atendimento de urgência. A intenção, conforme explicou, é organizar a atuação para evitar desperdício de recursos públicos.

“Nós não temos dinheiro para jogar fora, mas temos o suficiente para fazer o serviço bem feito. Precisamos alinhar para não haver sombreamento entre as equipes”, disse.

Sobre o impasse contratual, o governador foi direto ao afirmar que o Estado está aberto a alternativas para manter o funcionamento do serviço, incluindo a possibilidade de renovação ou aditivo. Ele garantiu que a decisão será tomada com a participação dos envolvidos.

“Foi um contrato que venceu. Podemos fazer um aditivo, renovar, não tem problema. Vamos decidir isso juntos, pelo bem do Estado de Mato Grosso”, declarou.

Pivetta ainda anunciou que pretende convocar uma reunião com representantes do Samu, do Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos após agenda em Brasília, para aprofundar o diagnóstico da situação e definir encaminhamentos.

Ele também reforçou que, mesmo diante de eventuais divergências, o governo manterá postura de respeito aos servidores públicos. “Eu não quero brigar com os servidores. Posso não ter a simpatia de todos, mas vou respeitar cada um e cumprir minha responsabilidade como governante”, afirmou.

O posicionamento ocorre em meio à preocupação com a continuidade do Samu na região metropolitana de Cuiabá, especialmente após a demissão de 56 profissionais do serviço na capital.

Para discutir alternativas e evitar a interrupção do atendimento, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, nesta terça-feira,  uma reunião com representantes do Ministério da Saúde. O encontro foi convocado após a chegada do diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da pasta, Fernando Figueira.

A reunião ocorre após vistorias realizadas por equipes do ministério nas bases do Samu no estado e deve reunir representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), parlamentares e técnicos da área, em busca de uma solução que garanta a continuidade e a qualidade do serviço prestado à população.