Construtora é alvo de ação após resgate de trabalhadores em condição análoga à escravidão

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso obteve decisão liminar contra a empresa Gêneses Construções e Montagens Ltda., após cinco trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão no Quilombo Mata Cavalo, na zona rural de Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 50 km de Cuiabá.

A decisão determina que a construtora se abstenha de submeter empregados a condições degradantes de trabalho, sob pena de multa de R$ 25 mil. Na ação civil pública, o MPT também pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, além de R$ 50 mil de indenização individual para cada trabalhador resgatado e R$ 89,4 mil referentes a verbas rescisórias.

Segundo o MPT, a medida tem caráter preventivo para evitar novas violações. O órgão destacou que a repetição de práticas degradantes pode causar danos graves à integridade física e moral dos trabalhadores.

As irregularidades vieram à tona após denúncia recebida em março. No mesmo período, uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso confirmou a ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão.

De acordo com o relatório, os trabalhadores estavam alojados em um espaço improvisado, originalmente utilizado para armazenar materiais de construção, que também abrigava animais. O local apresentava estrutura precária, com instalações elétricas irregulares, feitas por meio de ligação clandestina, além de condições insalubres e exposição a riscos.

A situação era agravada pela falta de alimentação adequada. Sem geladeira ou estrutura mínima para conservação de alimentos, os trabalhadores dependiam de doações de moradores, já que o fornecimento de refeições havia sido interrompido pela empresa.

O caso segue em tramitação na Justiça do Trabalho.