Disputa sobre fazenda vendida por R$ 130 milhões e avaliada hoje em R$ 2 bi volta a julgamento

A Justiça de Mato Grosso retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da disputa bilionária envolvendo a Fazenda Santa Emília, em Chapada dos Guimarães, processo que pode definir a manutenção ou anulação do leilão judicial que transferiu, em 2018, a propriedade da Camponesa Agropecuária ao banco BTG Pactual por R$ 130,5 milhões.

Segundo os antigos proprietários, um laudo técnico anexado aos autos aponta que a área atualmente estaria avaliada em cerca de R$ 2 bilhões. Hoje, as terras estão arrendadas para produtores rurais da região.

O julgamento ocorre na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e tem como relator o juiz convocado Antonio Veloso Peleja Júnior.

Na última sessão, o relator votou pela rejeição da preliminar de cerceamento de defesa apresentada no processo. Após o voto, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira pediu vista dos autos, suspendendo temporariamente a análise do caso. O segundo vogal aguarda o posicionamento da magistrada.

Conforme consta na movimentação processual, o julgamento será retomado durante sessão síncrona por videoconferência nesta quarta-feira, no período da tarde.

A disputa ganhou ainda mais repercussão após uma das ações relacionadas à Fazenda Camponesa aparecer entre os processos analisados nas investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador afastado Dirceu dos Santos, suspeito de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

Segundo as investigações, após a quebra do sigilo fiscal do magistrado referente aos últimos cinco anos, foram identificadas movimentações financeiras de aproximadamente R$ 14,6 milhões, além de evolução patrimonial considerada incompatível com a renda declarada.

O caso é considerado uma das maiores disputas judiciais do agronegócio mato-grossense, tanto pelo valor bilionário da propriedade quanto pelos desdobramentos envolvendo o Judiciário estadual.