Fiscalização em casa noturna de Cuiabá encontra alvarás irregulares e cervejas vencidas

Uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em Cuiabá, encontrou irregularidades em uma casa noturna localizada na Avenida Miguel Sutil, na quinta-feira (21). Os fiscais constataram que todos os alvarás estavam vencidos e ainda havia bebidas vencidas.

Segundo a fiscalização, os alvarás haviam expirado no ano passado. Também foram encontradas 10 garrafas de cerveja vencidas há mais de um mês. Além do recolhimento dos produtos, o estabelecimento foi multado.

“O alvará está vencido e, mesmo que estivesse em dia, não serviria para o estabelecimento, por ser no modelo simplificado. Pela ocupação do local, pela estrutura instalada e pela capacidade de público, não se enquadra no modelo de procedimento simplificado, que é um modelo declaratório, sem a necessidade de inspeção no local. Nesse caso, o estabelecimento precisa ter projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado e, após a realização de vistoria técnica pelo Corpo de Bombeiros e verificadas perfeitas condições de uso, será emitido o alvará pelo Corpo de Bombeiros”, explicou o major BM Fábio Sabino.

Foi emitido o Termo de Advertência com prazo de 90 dias para cumprimento das adequações. Também foi lavrado, ao mesmo estabelecimento, o Termo de Vistoria por irregularidades quanto à área de ocupação, que utiliza área maior que a total documentada.

A Operação Alvará Regular fiscalizou, durante dois dias, casas noturnas em Cuiabá em parceria da Sorp com o Corpo de Bombeiros, Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

Ainda na quinta-feira, em uma casa noturna na Avenida Isaac Póvoas, apesar dos documentos estarem regulares, foram encontradas cinco garrafas de cerveja que venceram em abril.

A fiscalização prosseguirá por alguns dias na Capital. De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação foi intensificada após um incêndio recente em uma casa noturna em Cuiabá, fato que aumentou a preocupação com a segurança nesses locais.