Desembargadores deixam sessão após levantarem suspeitas sobre desistência de 4 candidatas ao TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro e Orlando Perri, deixaram a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta quinta-feira (27), após questionarem a condução da votação da lista tríplice para uma vaga de juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Durante a sessão, Rui Ramos criticou o prazo concedido aos desembargadores para analisarem a documentação das candidatas. Segundo ele, o material foi disponibilizado na segunda-feira, poucos dias antes da votação, e reunia mais de 200 páginas.

“Não me parece adequado para a importância das funções que serão exercidas junto à Justiça Eleitoral. Não sei se os colegas receberam da mesma forma e tiveram condições. Eu não tive”, afirmou.

O desembargador também demonstrou preocupação com a desistência de quatro candidatas que haviam se inscrito e realizado sustentações orais perante o Pleno.

“O que mais me preocupa são as desistências. Quatro candidatas se apresentaram com tanta energia nas sustentações e, de repente, vieram a desistir sem qualquer explicação. Isso não é comum, isso não é normal”, declarou.

Rui Ramos afirmou que pretendia votar em algumas das candidatas que abandonaram a disputa e disse não possuir informações suficientes para compreender os motivos das desistências.

“Elas peregrinaram, algumas vieram do interior, tiveram gastos e custos e, de repente, não desejam mais. Por quê? Eu não tenho o mínimo de suporte para apresentar alguma explicação sobre isso”, acrescentou.

Orlando Perri também pediu que as desistências fossem apuradas e declarou que gostaria de investigar o que ocorreu nos bastidores da seleção. A manifestação provocou um debate com o presidente do TJ-MT, desembargador José Zuquim.

Zuquim pediu respeito ao processo de escolha e afirmou que não havia provas de que a eleição estivesse viciada. Para o presidente, levantar suspeitas sem elementos concretos colocaria em risco a integridade dos integrantes do tribunal.

“Quando Vossa Excelência diz que a eleição não deve ser concluída sem existir prova de que tenha sido viciada, coloca em risco a integridade dos membros”, declarou Zuquim.

Perri respondeu que as circunstâncias eram graves e defendeu a necessidade de apuração. Zuquim afirmou que jamais seria conivente com eventuais irregularidades, mas sustentou que não havia provas suficientes para suspender a sessão.

O presidente garantiu que um procedimento de apuração terá prosseguimento e que, caso sejam encontradas provas de irregularidades, a votação poderá ser anulada.

“Jamais seria conivente com erros. Trouxe a questão para conhecimento do colegiado, a apuração vai prosseguir e, se houver provas, a eleição será anulada”, afirmou.

Após o debate, Rui Ramos e Orlando Perri deixaram a sessão. A votação prosseguiu com os demais integrantes do Pleno.

A disputa reúne 23 candidatas. É a primeira vez que a seleção ocorre por meio de uma lista formada exclusivamente por mulheres. A vaga será aberta com o término, em 22 de outubro, do biênio do atual ocupante do cargo, o jurista Welder Queiroz dos Santos. Inicialmente, 29 advogadas se inscreveram para o processo seletivo, mas cinco tiveram as candidaturas indeferidas por não atenderem integralmente às exigências documentais previstas no edital.

Durante o processo, Helen Marcelo Barbosa Mendes Tamborine, Juliana Cerqueira Rondônia Moura, Rita de Cássia Bueno e Tatiane de Barros Ramalho apresentaram pedidos de desistência, posteriormente homologados pela Presidência do Tribunal.