“Sem o Fetab, Mato Grosso não faria mil quilômetros de estrada por ano”, diz Avallone

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (3) que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fetab) é fundamental para a execução de obras de infraestrutura em Mato Grosso e declarou que, sem os recursos arrecadados pelo mecanismo, o Estado não conseguiria manter o atual ritmo de investimentos em rodovias.

A declaração foi dada durante entrevista à imprensa ao comentar os impactos previstos para 2027 com o fim da cobrança adicional do fundo, conhecida como “Fetab 2”, cuja vigência se encerra em dezembro deste ano.

“Sem o Fetab, Mato Grosso não faria mil quilômetros de estrada por ano. O que faz o Estado ter esse poder de financiamento de construção é o Fetab”, afirmou.

Segundo Avallone, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 já prevê uma redução significativa na arrecadação do fundo. A estimativa é que a receita caia de R$ 3,4 bilhões para cerca de R$ 2,1 bilhões, uma diferença superior a R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o parlamentar, a queda ocorre porque a cobrança adicional atualmente em vigor termina em 31 de dezembro e, até o momento, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não sinalizou interesse em encaminhar um projeto para prorrogar a medida.

“Se ela não for reeditada, e o governador disse que não será, haverá uma queda significativa na arrecadação do Fetab. Estamos falando de mais de R$ 1 bilhão”, disse.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, Avallone afirmou que a redução obrigará o governo a reavaliar parte dos investimentos previstos para os próximos anos.

“Perder R$ 1 bilhão é significativo. Portanto, vai ter que ser revisto o que o Estado vai deixar de fazer e o que vai continuar fazendo com essa diminuição de receita”, declarou.

Apesar do impacto projetado, o deputado ressaltou que o Fetab continua sendo uma das principais fontes de financiamento de obras estruturantes em Mato Grosso. Segundo ele, além da infraestrutura rodoviária, os recursos também ajudam a financiar programas habitacionais.

“O Fetab foi uma grande solução para os investimentos de Mato Grosso ao longo dos últimos 25 anos. Ele ajuda principalmente a infraestrutura e a habitação”, concluiu.