A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite de quarta-feira (4), mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada que fiscalizou bares e casas noturnas da capital para verificar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade, regularização documental e defesa do consumidor.
A força-tarefa contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados: Crystal, Jaca Bar, Seu Francisco, Watt Wan, Copo Sujo, Bar do Neves, Bora Lá e Bar do Manuel.
Durante as inspeções, as equipes verificaram a situação dos alvarás de funcionamento e sanitário, as condições de acessibilidade, a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e a manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
Segundo o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, a operação tem caráter preventivo e busca assegurar que os estabelecimentos funcionem de acordo com a legislação.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, destacou.
Algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas para adequações de acessibilidade.
Já o Procon encontrou produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens apreendidos estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
De acordo com a Prefeitura, a Operação Alvará Regular faz parte de um trabalho permanente de fiscalização e orientação, com foco na prevenção de riscos, proteção dos consumidores e adequação dos estabelecimentos às normas municipais, estaduais e federais.


