Flávia usa Nova Rota do Oeste como exemplo para defender concessão da água

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a futura concessão dos serviços de água e esgoto do município está sendo estruturada com base em modelos que deram resultado em Mato Grosso, entre eles a Nova Rota do Oeste. Segundo ela, a experiência acumulada pelo Estado em concessões servirá para evitar falhas e garantir que a população tenha acesso a serviços de qualidade.

O processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) avança para uma nova fase e, após o dia 15 de junho, a Prefeitura deverá disponibilizar para consulta pública o novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será a principal ferramenta para definir metas, investimentos e responsabilidades da futura concessionária.

Flávia explicou que a administração municipal tem analisado experiências de concessões já existentes no Estado, especialmente a Nova Rota do Oeste, apontada por ela como uma referência na prestação de serviços por meio da iniciativa privada.

“Temos exemplos dentro do próprio Estado com os concessionários da Rota do Oeste, das estradas e até mesmo dos serviços de água. Estamos justamente estudando essas experiências para não cometer os mesmos erros do passado”, afirmou.

A prefeita destacou que a elaboração do diagnóstico, do prognóstico e da revisão do Plano Municipal de Saneamento é uma etapa fundamental para garantir uma modelagem contratual eficiente. Segundo ela, é justamente nessa fase que serão definidos os investimentos obrigatórios, os prazos para execução das obras e as metas que deverão ser cumpridas pela empresa vencedora da concessão.

“Quanto será investido, onde será investido e qual será o prazo para esses investimentos. Isso precisa estar muito bem definido, porque é o que vai permitir ao município cobrar resultados. O segredo de uma concessão é fazer a modelagem contratual correta”, ressaltou ao Roda de Entrevistas.

Flávia também afirmou que o cenário atual é diferente das primeiras experiências de concessão realizadas décadas atrás. Segundo ela, houve avanços significativos na legislação, nos mecanismos de controle e até mesmo na proteção dos trabalhadores envolvidos no processo.

Ela citou como exemplo a situação dos servidores do DAE, que hoje contam com regras mais claras sobre permanência no serviço público, migração para a concessionária ou desligamento, evitando inseguranças que marcaram processos anteriores.

A expectativa da Prefeitura é que a concessão atraia investimentos capazes de ampliar a oferta de água tratada e acelerar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto em Várzea Grande. Após a consulta pública, o município seguirá com as etapas técnicas e jurídicas necessárias para a definição do modelo final e a realização do processo licitatório.