CNJ decide nesta terça futuro de desembargador alvo de operação da PF em MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta terça-feira (9) se instaura um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, um dia após ele voltar a ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro.

A análise do mérito ocorre em meio ao avanço das investigações da Operação Gemini, deflagrada pela PF nesta segunda-feira (8). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão e determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de investigados apontados como integrantes de uma estrutura voltada à negociação de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem ilícita.

Além do magistrado, a operação teve como alvo o deputado estadual Faissal Calil (PL).

Dirceu já estava afastado das funções por decisão cautelar do CNJ. Agora, os conselheiros deverão decidir se o procedimento disciplinar será formalmente aberto e se a medida de afastamento permanecerá em vigor durante a tramitação do caso.

O desembargador é investigado em apurações que envolvem suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. Em levantamentos realizados pelo CNJ, foram identificadas movimentações patrimoniais que somam aproximadamente R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, valor considerado incompatível com os rendimentos oficialmente declarados pelo magistrado.

Operação Gemini

Segundo a Polícia Federal, a Operação Gemini busca aprofundar as investigações sobre uma suposta rede de comercialização de decisões judiciais e o fluxo financeiro relacionado aos fatos apurados.

Os investigados poderão responder, a depender do resultado das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A ofensiva da PF ocorre em um momento de crescente atenção das autoridades sobre suspeitas de negociação de decisões no Judiciário. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também avançou em outra investigação que apura a existência de um esquema semelhante, envolvendo vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões judiciais.