Moraes deve decidir nesta semana se prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir nos próximos dias se mantém ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O benefício completou 90 dias na última quinta-feira (25), mas a análise sobre uma possível prorrogação ainda está em andamento.

Entre os fatores considerados pelo magistrado estão o estado de saúde do ex-presidente e sua conduta durante o período em que permaneceu em prisão domiciliar. Um dos pontos que entrou na avaliação foi a apreensão de uma arma de fogo ligada à segurança de Bolsonaro, fato que motivou um pedido de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A expectativa é de que os advogados do ex-presidente se reúnam com Alexandre de Moraes nos próximos dias para discutir a continuidade da medida. A defesa protocolou manifestação no STF alegando que não há impedimentos para a prorrogação da prisão domiciliar.

Segundo os advogados, a arma apreendida é regularmente registrada e já estava vinculada ao ex-presidente antes da condenação e da determinação da prisão domiciliar. A defesa sustenta ainda que Bolsonaro jamais foi comunicado sobre eventual cancelamento do registro ou abertura de procedimento administrativo para sua cassação.

Dessa forma, os representantes do ex-presidente argumentam que a posse do armamento ocorria de forma legítima e que o episódio não pode ser interpretado como falta grave capaz de comprometer a manutenção do benefício.

A decisão de Moraes deve definir se Bolsonaro continuará cumprindo a pena em regime domiciliar ou se haverá mudança nas condições impostas pela Justiça.