ASPHYXIA IMPERIUM
TJMT confirma condenações de quatro integrantes do Comando Vermelho ligados a “Sapateiro”
Nickolly Vilela
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, as condenações de quatro integrantes do Comando Vermelho apontados pelas investigações como operadores da facção liderada por Leonardo dos Santos Pires, o “Sapateiro”, em Sinop.
A decisão negou os recursos das defesas e confirmou integralmente a sentença da Operação Asphyxia Imperium, um dia após a Polícia Civil deflagrar a Operação Extensão para apurar a continuidade da atuação do grupo criminoso, supostamente comandado pelo líder mesmo preso em um presídio federal.
Permanecem condenados Davi Meira Brito Bezerra e Gilberto Godoi pelo crime de organização criminosa. Já Ednei Ferreira Rosalvo e Luciana Batista dos Santos tiveram mantidas as condenações por associação para o tráfico de drogas. Nos recursos, as defesas alegavam insuficiência de provas e pediam a absolvição dos réus, além da redução das penas e da alteração do regime inicial de cumprimento, pedidos rejeitados pelo colegiado.
A Operação Asphyxia Imperium foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) para desarticular uma estrutura do Comando Vermelho que atuava em Sinop. As investigações apontaram uma organização hierarquizada, com divisão de funções entre os integrantes, responsáveis por coordenar o tráfico de drogas tanto nas ruas quanto de dentro do sistema prisional.
Ao votar pela manutenção da sentença, a relatora, desembargadora Juanita Cruz Duarte, destacou que interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, relatórios policiais e depoimentos colhidos durante a instrução comprovaram a atuação coordenada dos acusados. Segundo o acórdão, as provas demonstraram a existência de uma estrutura criminosa estável, com divisão de tarefas e vínculo permanente entre seus integrantes.
Os desembargadores também mantiveram a dosimetria das penas e os regimes prisionais fixados em primeira instância. Para o colegiado, os maus antecedentes de parte dos réus justificam tanto o aumento da pena-base quanto a fixação de regime inicial mais gravoso, não havendo ilegalidades que autorizassem a reforma da sentença.
A decisão foi publicada um dia após a Polícia Civil cumprir mandados da Operação Extensão, que apura a atuação de Leonardo dos Santos Pires, conhecido como “Sapateiro”. Condenado a mais de 245 anos de prisão por homicídios, tráfico de drogas e outros crimes, ele é investigado por continuar comandando a facção mesmo após ser transferido para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.
Segundo a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), o criminoso utilizaria integrantes da organização para transmitir ordens, movimentar recursos financeiros, prestar apoio logístico e ocultar patrimônio, mantendo a estrutura da facção em funcionamento apesar do encarceramento em uma unidade federal de segurança máxima. Atualmente, Leonardo ainda tem 218 anos de pena a cumprir.
