Avalone critica prazo curto para análise de empréstimo de R$ 1,5 bi

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve votar o regime de urgência possibilitando que o projeto encaminhado pelo governo do Estado que autoriza a contratação de um financiamento de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal seja apreciado na sessão desta quarta-feira (1).

Segundo o deputado Carlos Avalone (PSDB), que preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o prazo de defeso eleitoral se inicia no dia 3 de julho  e o envio da proposta carecia de maior prazo para avaliação.

A proposta foi protocolada pelo governador Otaviano Pivetta, na semana passada, e tem como objetivo manter investimentos em infraestrutura e abrir espaço no orçamento estadual para viabilizar a construção de 60 mil moradias populares.

“Agora, o que não pode também é um projeto de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão chegar na Casa com apenas uma semana para avaliação e votação. É necessário que o Parlamento tenha mais tempo para discutir um tema dessa magnitude”, afirmou.

“Nós vamos cumprir o nosso papel de não deixar o Estado sem o financiamento. Mas esse projeto deveria ter chegado pelo menos um mês antes para que todas as discussões fossem feitas de forma adequada”, disse.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Avallone relatou que ainda existem dúvidas sobre detalhes da operação, como taxa de juros, aplicação dos recursos e distribuição regional dos investimentos.

“Ontem mesmo eu procurei a Casa Civil porque havia muitos questionamentos. O que não estiver devidamente explicado, vamos cobrar por meio de requerimentos. Cada um dos 24 deputados representa uma região do Estado e precisa saber exatamente para onde esse dinheiro será destinado”, destacou.

O parlamentar também ressaltou que Mato Grosso possui classificação fiscal de nível A, condição que permite ao Estado acessar linhas de crédito com juros mais baixos. Segundo ele, esse resultado é fruto da política fiscal adotada pelo governo estadual nos últimos anos.

“Temos condições de conseguir financiamentos com juros melhores do que outros estados porque Mato Grosso possui nota A. Isso é resultado de um trabalho de gestão fiscal, mas ainda assim o projeto poderia ter sido encaminhado com mais antecedência para uma análise mais aprofundada”, concluiu.