Juiz determina que médicos devolvam mansão de R$ 8,3 milhões em Cuiabá

Por não terem pago todas as parcelas firmadas em contrato, o casal de médicos Elson Taveira Adorno Filho e Danielle das Neves Moura foi condenado a desocupar, em até 60 dias, uma mansão avaliada em R$ 8,3 milhões, no condomínio Villa Jardim, em Cuiabá. A decisão é do juiz Luiz Otávio Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá.

O casal comprou a mansão e deu como entrada outra casa no mesmo condomínio, no valor de R$ 3 milhões. No entanto, segundo comprovação dos vendedores à Justiça, nove parcelas de R$ 45 mil não foram pagas na integralidade.

“O precedente é especialmente esclarecedor ao afastar a necessidade de se condicionar a reintegração possessória à rescisão definitiva do contrato, exatamente o ponto de inflexão deste julgamento, na medida em que a resolução do ajuste constitui o próprio mérito da causa, não comportando antecipação liminar, ao passo que a reintegração provisória na posse, fundada na mora documentalmente comprovada, pode e deve ser deferida desde logo, sob pena de se impor ao credor o ônus de aguardar anos de tramitação processual para, somente então, fazer valer direito que já se mostra verossímil nesta fase de análise preliminar”, diz trecho da decisão.

Outro lado

Por meio de nota, o casal informou que o caso já era discutido na Justiça por iniciativa deles, tendo em vista que mais de 60% do imóvel já estava pago, mas que itens da casa não foram entregues conforme o contrato.

Os médicos afirmam ainda que todas as parcelas foram pagas corretamente e que os documentos que comprovam isso serão apresentados no processo.

“Os compradores reforçam que sempre agiram com boa-fé, transparência e disposição para composição, buscando uma solução segura e equilibrada para ambas as partes”, consta ainda na nota.