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BALANÇO DA RECEITA FEDERAL

Receita abre consulta a cashback do Imposto de Renda em 8 de julho

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A Receita Federal abrirá no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em fase piloto e chamada de cashback, prevê o pagamento dos valores em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

O programa é voltado para contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber. A expectativa da Receita é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.

A restituição automática utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos a serem devolvidos, sem a necessidade de envio da declaração pelo contribuinte. Segundo o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas deixem de receber valores que lhes são devidos.

Terão direito ao benefício os contribuintes que atendam, simultaneamente, aos seguintes critérios:

  • Não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025;
  • Não apresentaram a declaração por iniciativa própria;
  • Tiveram imposto retido na fonte em 2024;
  • Possuem restituição de até R$ 1 mil;
  • Estão com o CPF regular e possuem chave Pix vinculada ao CPF.

A consulta poderá ser feita pelo portal ou aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, caso necessário, complementar informações ou realizar ajustes.

O pagamento será feito exclusivamente por meio da chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário. A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para acompanhar o processo.

O lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Voltado apenas aos contribuintes dispensados da entrega da declaração, ele será pago em parcela única no dia 15 de julho. Já o próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.

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