ALMT debate LDO de 2027 e convoca procurador da Sefaz para explicar acordos de ICMS

A apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 pelo Governo de Mato Grosso será um dos principais destaques da programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na próxima semana. A audiência pública, promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está marcada para terça-feira (7), às 14h, e contará com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Além da discussão da proposta que orientará a elaboração do orçamento estadual para 2027, a agenda da Casa também prevê reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e o depoimento do procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima.

Na segunda-feira (6), às 14h, Hugo Fellipe Martins de Lima, que atua na Sefaz, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Na sequência, às 15h, será realizada audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na terça-feira (7), às 10h, ocorrem simultaneamente as reuniões ordinárias da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional e da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.

Após a audiência pública sobre o PLDO 2027, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária, prevista para começar às 14h30. Já às 16h, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes também se reúne em caráter ordinário.

Na quarta-feira (8), o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour sediará duas sessões ordinárias híbridas, com participação presencial e remota, às 9h e às 13h.

A Assembleia Legislativa informou que a programação poderá sofrer alterações ao longo da semana.