TJMT abre vaga para desembargadora; Tribunal tem três cargos abertos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu uma vaga para desembargadora destinada exclusivamente a candidatas mulheres. Com essa abertura, o Tribunal passa a ter três cargos de desembargador vagos, que deverão ser preenchidos nos próximos meses por diferentes critérios previstos na legislação.

O edital da vaga exclusiva para mulheres foi publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (17), com assinatura do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. As inscrições poderão ser realizadas até a próxima sexta-feira (24), e a escolha será feita pelo critério de merecimento.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completou 75 anos no início de julho, idade-limite para permanência na magistratura, conforme prevê a Constituição Federal.

Além dessa vaga, permanecem abertas outras duas para substituir os desembargadores Dirceu dos Santos e Maria Erotides Kneip. A cadeira de Dirceu será preenchida pelo critério de antiguidade, destinada ao juiz mais antigo na carreira que esteja apto à promoção. Já a vaga de Maria Erotides será preenchida por merecimento e conta com 25 magistrados inscritos na disputa.