Justiça aprova acordo entre cartórios para agilizar registros de nascimento e óbitos em Cuiabá

Os cartórios de Registro Civil de Cuiabá passarão a atuar de forma integrada para agilizar os serviços de registro de nascimento nas maternidades e o funcionamento da Central de Óbitos. A medida foi homologada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo tornar o atendimento mais rápido e organizado para a população.

O acordo envolve os cartórios do Distrito de Coxipó da Ponte, do Distrito de Coxipó do Ouro e o 3º Ofício de Cuiabá. Entre as mudanças estão a definição de um sistema de rodízio entre as serventias para atender às demandas das maternidades, regras para o funcionamento da Central de Óbitos e a organização do atendimento relacionado à habilitação e celebração de casamentos.

Na decisão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o acordo não altera a área de atuação de nenhum cartório nem transfere atribuições entre eles. Segundo o magistrado, a iniciativa apenas organiza o trabalho conjunto das serventias para garantir mais eficiência, continuidade e qualidade na prestação dos serviços.

O magistrado também ressaltou que o modelo segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a cooperação entre cartórios para facilitar o acesso da população aos serviços extrajudiciais, especialmente nas unidades interligadas instaladas em maternidades.

Com a homologação, o acordo passa a produzir efeitos imediatos. Caso haja mudanças nas regras estabelecidas entre os cartórios, elas deverão ser submetidas novamente à análise da Corregedoria-Geral da Justiça.