Mais um desembargador se aposenta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Mais um desembargador chegou à idade limite para permanência na magistratura e se aposentou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na última sexta-feira (24), o desembargador Sérgio Valério oficializou a aposentadoria. Com esta, já são seis vagas de desembargador abertas neste ano, das quais quatro já foram preenchidas.

Sérgio Valério completou 75 anos nesta segunda-feira (27), idade da aposentadoria compulsória dos magistrados. Ainda não foi publicado o edital com o critério que será utilizado para o preenchimento da vaga, que poderá ocorrer por antiguidade ou merecimento, conforme definição do Órgão Especial do TJMT.

Na última quinta-feira (23), tomaram posse os desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior, na vaga de Maria Erotides Kneip, e Antônio Horácio da Silva Neto, na vaga de Juvenal Pereira da Silva.

Ainda está aberta a vaga deixada por Juvenal Pereira, que será preenchida por uma magistrada, já que o edital é exclusivo para mulheres. As inscrições para o cargo se encerraram na última sexta-feira (24), e a escolha ocorrerá entre as juízas inscritas, conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal.

Ainda neste ano, outros dois novos desembargadores assumiram o cargo, ambos oriundos da magistratura: Gabriela Carina Knaul, na vaga de Sebastião de Moraes Filho, e o próprio Sérgio Valério, que ingressou no Tribunal em fevereiro com a aposentadoria de Sebastião Barbosa Farias.

Com a nova aposentadoria, o TJMT mantém o processo de renovação de sua composição. A Corte é formada por 39 desembargadores, e as vagas destinadas à magistratura são preenchidas por promoção de juízes de carreira, alternando os critérios de antiguidade e merecimento, enquanto parte das cadeiras é reservada ao quinto constitucional, destinado a membros do Ministério Público e da advocacia.