SESSÃO PLENÁRIA
CNJ forma maioria para abrir processo que pode levar à cassação da aposentadoria de desembargador
Muvuca Popular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já formou maioria para instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Dirceu dos Santos. A análise iniciou-se por meio de plenário virtual e deve ser encerrada nesta sexta-feira (7).
Até o momento, votaram pela abertura do procedimento os conselheiros Paulo Régis Machado Botelho, Kátia Magalhães Arruda, Noemia Porto, Marcello Terto e Silva, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Fabio Francisco Esteves e Daiane Nogueira de Lira. O conselheiro mato-grossense Ulisses Rabaneda está impedido de participar da votação.
Ainda precisam votar Jaceguara Dantas da Silva, Andréa Cunha Esmeraldo, Ilan Presser e Rodrigo Badaró.
Tramitam no CNJ duas reclamações disciplinares contra Dirceu dos Santos a partir de elementos obtidos em investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o magistrado. Ele foi afastado em março de 2026 após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificar movimentações financeiras consideradas atípicas nas contas do magistrado. Os valores somaram mais de R$ 14,6 milhões em um período de cinco anos.
Durante a apuração, o CNJ autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e constatou uma variação patrimonial que, segundo o órgão, seria incompatível com os rendimentos declarados. O total de bens identificados chegou a R$ 14.618.546,99.
A análise das declarações de Imposto de Renda também apontou evolução patrimonial sem cobertura financeira nos anos de 2021, 2022 e 2023. Somente em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e os rendimentos considerados lícitos alcançou R$ 1.913.478,48, conforme o CNJ.
O caso também está ligado à Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de junho para investigar um suposto esquema de negociação de decisões judiciais.
Durante a operação, Dirceu dos Santos foi alvo de medidas judiciais. A Polícia Federal também cumpriu mandado de busca na residência do deputado estadual Faissal Calil (PL), que já trabalhou no gabinete do desembargador.
Parte dos indícios analisados pelos investigadores foi obtida por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal e de informações extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri. Assassinado em dezembro de 2023, ele é apontado nas investigações como uma das figuras centrais do suposto esquema.
