Editais para agricultura familiar e povos indígenas recebem 112 propostas em MT

Os editais do Programa REM MT destinados à agricultura familiar, às comunidades tradicionais e aos territórios indígenas receberam 112 inscrições. O prazo para o envio das propostas terminou na última sexta-feira (7).

Do total, 70 manifestações de interesse foram apresentadas no edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais. Outras 42 propostas foram inscritas no edital voltado aos Territórios Indígenas.

As chamadas públicas foram lançadas em 22 de maio e tiveram o primeiro período de inscrições encerrado em 8 de julho. O prazo foi reaberto em 23 de julho, após a identificação de pendências e divergências nos documentos enviados pelas organizações interessadas.

Durante o período adicional, os participantes puderam complementar a documentação, substituir arquivos, atualizar certidões vencidas e revisar as propostas. A chamada também permaneceu aberta para organizações que não haviam participado da primeira fase de inscrições.

Segundo o programa, a ampliação do prazo buscou garantir condições iguais aos concorrentes e fortalecer a transparência e a participação no processo seletivo.

Com o encerramento das inscrições, as propostas seguem agora para análise documental. Nesta etapa, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), responsável pela gestão financeira do REM MT, verificará se os documentos apresentados estão de acordo com as regras previstas nos editais.

Programa REM MT

O REM MT é financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento, como reconhecimento aos resultados alcançados por Mato Grosso na redução do desmatamento.

Entre 2022 e 2025, durante a primeira fase, o programa apoiou 155 projetos e beneficiou 131 organizações sociais, incluindo 104 associações e cooperativas. As iniciativas alcançaram os três biomas presentes no estado: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Nesse período, mais de 44 mil pessoas foram atendidas em 108 municípios. As ações também chegaram a mais de 500 aldeias, onde vivem 43 povos indígenas. Segundo o programa, a atuação contribuiu para evitar o desmatamento de 160 mil hectares em Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022.

O REM MT é coordenado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e tem a Fundação Amazônia Sustentável como gestora financeira.