Empresa do vice de Wellington passará por nova perícia em ação ambiental de R$ 2,8 bilhões

A Justiça autorizou o pagamento de R$ 63,4 mil para o início de uma nova perícia na Suinobras Alimentos, empresa ligada ao candidato a vice-governador Reinaldo Moraes, o “Rei do Porco”, que integra a chapa de Wellington Fagundes (PL). A medida faz parte de uma ação civil pública que apura supostos danos ambientais na região das nascentes do Rio Paraguai.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a empresa e um agricultor. O órgão pede a reparação de danos causados à fauna aquática e aos recursos hídricos da Área de Proteção Ambiental Nascentes do Rio Paraguai, estimados em R$ 2,86 bilhões.

A decisão foi proferida pelo juiz André Luciano Costa Gahyva, da 1ª Vara Cível de Diamantino. O magistrado autorizou o repasse antecipado de 50% do saldo dos honorários do perito responsável pelo trabalho.

O custo remanescente da perícia foi fixado em R$ 126.937,79. Desse total, R$ 63.468,90 poderão ser pagos para viabilizar a mobilização da equipe técnica, os deslocamentos e as inspeções de campo. A outra metade, no valor de R$ 63.468,89, somente será liberada após a entrega do laudo.

Uma perícia anterior realizada no processo foi anulada. Conforme os autos, parte do trabalho já produzido poderá ser aproveitada durante a renovação da prova técnica, motivo pelo qual houve abatimento no valor dos novos honorários.

O perito sugeriu inicialmente o dia 23 de setembro para o início das diligências. A data, porém, dependerá do depósito judicial e da intimação prévia de todas as partes, que poderão acompanhar o procedimento com seus respectivos assistentes técnicos.

A investigação teve origem em uma mortandade de peixes registrada entre os dias 16 e 18 de março de 2019, em cursos d’água ligados à Bacia do Alto Paraguai.

Segundo relatório técnico do MPMT, o sistema de tratamento de resíduos de uma granja da Suinobras teria entrado em colapso e lançado efluentes provenientes da criação de suínos no córrego Amolar. A unidade fica próxima à Área de Proteção Ambiental Nascentes do Rio Paraguai.

O documento apontou concentrações elevadas de substâncias que podem reduzir o oxigênio da água e provocar a morte de organismos aquáticos. Também foram registrados níveis de sulfeto entre três e sete vezes acima do limite permitido.

O próprio relatório, no entanto, reconheceu que outros fatores podem ter contribuído para o episódio, como chuvas intensas, atividades agrícolas e o tombamento de um caminhão que transportava produtos agrícolas.

A Suinobras nega responsabilidade pelos danos e contesta a existência de relação entre suas atividades e a mortandade dos peixes. A ação permanece em andamento e ainda não possui sentença definitiva. A quantia de R$ 2,86 bilhões representa o valor estimado pelo Ministério Público e não uma multa ou condenação já aplicada.