O Brasil precisa tornar mais fácil construir o futuro!
O PL 3.754/2026, conhecido como Código do Poupador Previdenciário, reúne estímulos tributários à poupança de longo prazo, simplificação, portabilidade, transparência e comparabilidade entre planos, além de mecanismos para ampliar o acesso de públicos ainda pouco alcançados pela previdência complementar.
Na prática, a proposta pretende facilitar a entrada e a permanência das pessoas nesse sistema: prevê mecanismos de adesão automática, preservando o direito de saída; diretrizes para estimular tributariamente a poupança de longo prazo; regras que favoreçam a portabilidade; informações mais padronizadas para comparar custos, rentabilidade e riscos; e caminhos para aproximar da previdência complementar públicos como autônomos, MEIs e trabalhadores de plataformas. A lógica é simples: reduzir barreiras para que mais brasileiros consigam construir patrimônio para o futuro.
A força da proposta está justamente no conjunto.
Durante décadas, colocamos sobre o indivíduo quase toda a responsabilidade de compreender um tema complexo, abrir mão do consumo presente e tomar decisões cujos benefícios estão a décadas de distância. Precisamos inverter essa lógica: tornar mais fácil entrar, poupar, compreender, comparar e movimentar o próprio patrimônio previdenciário.
Ao reconhecer essa poupança como patrimônio do indivíduo e ampliar sua mobilidade, o projeto também pode estimular a competição. Para as EFPC, isso representa oportunidade, mas também responsabilidade. Instituições eficientes poderão ganhar escala, diluir custos e ampliar investimentos em tecnologia. Ao mesmo tempo, transparência, experiência e capacidade de demonstrar valor deixarão de ser diferenciais para se tornar requisitos.
Mas vejo uma transformação ainda maior por trás dessa discussão.
Vidas mais longas, carreiras menos lineares e novas formas de trabalho exigem que a previdência deixe de ser percebida apenas como um produto para aposentadoria e evolua para uma plataforma de patrimônio, proteção, renda e liberdade ao longo da vida. O objetivo é ajudar as pessoas não apenas a acumular, mas a proteger o patrimônio, transformá-lo em renda e ampliar sua liberdade de escolha durante uma vida que poderá durar 80, 90 ou 100 anos. O projeto pode abrir novas portas para milhões de brasileiros. A responsabilidade das entidades será garantir que, depois de atravessá-las, encontrem muito mais do que um plano de previdência. Encontrem uma estratégia para financiar sua longevidade. A aposentadoria continuará fazendo parte da previdência. Só não será maior o suficiente para defini-la.
*Artigo de Denise Maidanchen
CEO da Quanta Previdência | 25 anos em Previdência Complementar | Presidente do LIDE Mulher SC | Diretora da UniAbrapp
